11 Out 2024
Governo retifica verba para o Desporto inscrita na Proposta de Orçamento do Estado

O Ministério dos Assuntos Parlamentares, que tutela o setor do Desporto, distribuiu esta sexta-feira uma “Nota sobre verbas para o Desporto no OE 2025”, que publicamos na íntegra:

• “Na elaboração do Orçamento de Estado para 2025, houve uma inconsistência na classificação dos valores afetos ao Desporto por parte de algumas entidades.

• Nesse sentido, o valor ontem divulgado para o Desporto, no Relatório do Orçamento do Estado para 2025, entregue na Assembleia da República, não corresponde à real dotação do Governo nesta área fundamental para os portugueses.

• Esse valor está a ser corrigido, pelo que nos cumpre informar que o montante afeto ao Desporto, para 2025, corresponderá a 54,5 Milhões de Euros (e não 42,5 Milhões de Euros).

•Tal representa uma subida de 8,3 % face ao valor que consta do Orçamento do Estado para 2024. “

Face a esta correção, o Comité Olímpico de Portugal fica na expetativa que seja inscrita no texto da Proposta de Lei de Orçamento de Estado para 2025, sabendo que ainda assim o aumento agora anunciado não corresponde às expetativas criadas quando o Governo escreveu estar “(…) empenhado em reforçar o investimento no Desporto em Portugal, dado o contexto desportivo internacional, aproximando-o da média da União Europeia, num momento crucial, em que se inicia um novo ciclo olímpico e paralímpico, afirmando o compromisso com a excelência e o desenvolvimento desportivo.”

O COP analisará os documentos desta Proposta e aguarda futuros desenvolvimentos sobre esta matéria para voltar a pronunciar-se.


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