O Comité Olímpico de Portugal (COP) foi palco da segunda edição do encontro anual entre os departamentos jurídicos dos Comités Olímpicos Europeus.
Nos trabalhos que reuniram os Comités Olímpicos Nacionais (CON) de Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Finlândia, França, Grécia, Letónia, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Roménia estiveram em discussão os eSports, na sequência de uma comunicação de Hendrik Pusch, do CON da Alemanha; a Regra 40 da Carta Olímpica que impõe restrições aos atletas no uso do nome e da imagem dos atletas, durante os Jogos Olímpicos, esclarecida pelo diretor Comercial e de Marketing do COP, Pedro Sequeira Ribeiro; a aquisição de nacionalidade, por Michelle Tousch (CON Luxemburgo); e os acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia, publicados em 21 de dezembro de 2023, sobre a aplicação das regras do direito da União Europeia à atividade desportiva, tais como o C-680/21 - Royal Antwerp Football Club, apresentado por Marta Vieira da Cruz, da Federação Portuguesa de Futebol, o C-333/21 - European Super League Company, por Alberto Colombo (European Leagues), e o C-124/21 P - International Skating Union v Commission, por Matilde Costa Dias, da 14 Sports Law.
A abertura esteve a cargo de José Manuel Araújo, secretário-geral do COP, e o encerramento foi feito por João Paulo Almeida, diretor-geral do COP, num evento desenvolvido por Diogo Nabais, do Departamento Jurídico e Qualificação do COP.
Os participantes tiveram ainda oportunidade de visitar a sede do COP, o Centro de Alto Rendimento do Jamor e a Cidade do Futebol.
