A 12.ª Cimeira Olímpica aconteceu hoje na Olympic House em Lausanne, a sede do Comité Olímpico Internacional, tendo sido debatidos assuntos relevantes para o Movimento Olímpico no que diz respeito aos Jogos Olímpicos Paris 2024; Jogos Olímpicos de Inverno Milano Cortina 2026; Jogos futuros; relação entre o desporto, a paz e a política; antidopagem; e-sports; presença digital; e proteção dos atletas.

Leia abaixo a tradução das conclusões e versão original em inglês, na íntegra, aqui .

"Missão de Paz

1) Os participantes da Cimeira saudaram a Resolução A/RES/78/10 das Nações Unidas (ONU): “Construir um mundo pacífico e melhor através do desporto e do ideal olímpico”. Durante o debate desta Resolução, o governo russo atacou fortemente a posição do Movimento Olímpico relativamente às restrições para atletas com passaporte russo ou bielorrusso. Na sequência do debate, a resolução foi aprovada por uma esmagadora maioria de 118 Estados-Membros, com apenas duas abstenções (a Federação Russa e a República Árabe Síria) e nenhum voto contra. A resolução sublinha que os Jogos Olímpicos e Paralímpicos serão “um evento unificador e uma oportunidade significativa para aproveitar o poder do desporto para promover uma atmosfera de paz, desenvolvimento, resiliência, tolerância e compreensão, acessibilidade e inclusão”. Os participantes da Cimeira Olímpica expressaram a sua gratidão a todos os Estados-Membros que apoiaram esta resolução.

2) Todos os participantes notaram a situação geopolítica muito difícil no mundo, com demasiadas guerras e conflitos em curso. Expressaram colectivamente os seus fortes sentimentos pelas vítimas inocentes da violência e suas famílias. Expressaram claramente a sua esperança em soluções pacíficas. Reiteraram o apelo do Movimento Olímpico a todos os líderes políticos do mundo para “dar uma oportunidade à paz”.

Jogos Olímpicos e Paralímpicos Paris 2024

3) Todos os participantes expressaram a sua confiança de que os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Paris 2024 serão um símbolo de paz e união. Irão juntar milhões de pessoas em todo o mundo em torno de uma visão partilhada de competição pacífica.

4) Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Paris 2024 serão os primeiros de uma nova era, totalmente alinhados com a Agenda Olímpica. Serão mais jovens, mais inclusivos, mais urbanos e mais sustentáveis.

5) Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Paris 2024 serão os primeiros Jogos Olímpicos com plena paridade de género. Os participantes saudaram o facto de o COI, em colaboração com as Federações Internacionais, ter alterado a quota de qualificação desportiva e o programa desportivo, resultando na igual distribuição de vagas: 50% para mulheres e 50% para homens.

6) Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Paris 2024 serão mais sustentáveis. O objetivo é reduzir as emissões de carbono para metade em comparação com a média dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Londres 2012 e Rio 2016. Isto significaria que o objetivo estabelecido pelo Acordo Climático de Paris para 2030 seria alcançado seis anos antes do previsto. Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos serão alimentados por energia 100% renovável. 95% dos locais serão instalações pré-existentes ou temporárias.

7) A Cimeira Olímpica saudou o facto de a Resolução de Trégua Olímpica A/RES/78/10 da ONU para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Paris 2024 ser muito explícita ao “dar as boas-vindas a todos os atletas das delegações dos Comités Olímpicos e Paralímpicos Nacionais e aos atletas das equipas Olímpicas e Paralímpicas de Refugiados admitidas pelo Comité Olímpico Internacional e pelo Comité Paralímpico Internacional para participar nos Jogos”. Além disso, esta Resolução apoia a autonomia do desporto e a neutralidade política do COI, tal como consagrado na Carta Olímpica.

8) A Cimeira foi informada por representantes das Federações Internacionais de Desportos de verão que, seguindo as recomendações muito estritas do COI, Atletas Individuais Neutros com passaporte Russo ou Bielorrusso participaram num grande número de eventos respeitando estas condições estritas, e estes eventos têm decorrido em grande parte sem incidentes, com apenas uma exceção.

9) A Cimeira foi informada que, apesar da suspensão do Comité Olímpico Russo (COR), o COI não alterou as suas recomendações relativas à participação de Atletas Individuais Neutros (AIN) sob estas condições estritas. Foi enfatizado que essa proteção dos direitos dos atletas individuais de participar em competições, apesar da suspensão do seu Comité Olímpico Nacional (CON), é uma prática bem estabelecida, que respeita os direitos humanos, e foi implementada em vários CON suspensos durante os últimos Jogos Olímpicos. O COR teve de ser suspenso devido à sua decisão unilateral de incluir como membros as organizações desportivas regionais sob a autoridade do CON da Ucrânia, o que constitui uma violação da Carta Olímpica porque viola a integridade territorial do CON da Ucrânia.

10) Saudaram ainda as condições rigorosas anunciadas pelo Comité Paralímpico Internacional (CPI) para o desporto adaptado mundial, que estão alinhadas com as delineadas pelo COI.

11) Os representantes das Federações Internacionais de Desportos de verão solicitaram ao COI que declarasse elegíveis para participação nos Jogos Olímpicos Paris 2024 os AIN que se qualificaram ou que se qualificarão no campo de jogo. Eles pediram ainda uma decisão o mais rápido possível para esclarecer todos os seus procedimentos de qualificação olímpica e para todos os atletas envolvidos.

12) Os representantes das Associações Continentais dos CON e o Presidente da ANOC apoiaram este pedido no interesse dos CONs e dos seus atletas.

13) A Presidente da Comissão de Atletas do COI agradeceu este pedido das Federações Internacionais de Desportos de Verão e dos CON. Ela informou à Cimeira que, globalmente, a opinião da grande maioria dos atletas é que os atletas não devem ser punidos pelas ações dos seus governos. Ela também enfatizou que as condições rigorosas que foram implementadas no procedimento de qualificação devem ser mantidas e aplicadas de forma consistente em todos os desportos olímpicos nos quais os AIN são elegíveis para participar. Ela concluiu que a clareza sobre se os AIN poderão competir em Paris e as condições para a sua participação seria bem-vinda pelos atletas, uma vez que os Jogos Olímpicos de Paris 2024 se aproximam rapidamente.

14) Na sequência dos pedidos acima mencionados, o COI confirmou que a participação de tais AIN nos Jogos Olímpicos só poderia acontecer sob as estritas condições existentes. Nem o sistema de qualificação desenvolvido pelas respectivas Federações Internacionais nem o número de vagas atribuídas a um desporto serão alterados para AIN com passaporte russo ou bielorrusso. Terão que cumprir todos os critérios de elegibilidade aplicáveis a qualquer atleta olímpico.

15) Os participantes reafirmaram a contínua solidariedade e apoio aos atletas ucranianos e à Comunidade Olímpica Ucraniana por parte de todo o Movimento Olímpico.

Antidopagem

16) Após uma atualização do Presidente da Agência Mundial Antidopagem (WADA) e do Presidente da Agência Internacional de Testes (ITA), todos os participantes expressaram total confiança no Programa de Testes Pré-Jogos e enfatizaram a importância da cooperação de todos os envolvidos no domínio do desporto limpo. A WADA apelou a todas as Organizações Antidopagem e Federações Internacionais para reforçarem a implementação do Passaporte Biológico.

17) A Cimeira saudou o foco do Programa Antidopagem de Testes Pré-Jogos, da ITA, que visa atletas, desportos e países com os maiores riscos e atletas com probabilidade de se qualificarem para Paris 2024.

18) Foi enfatizado que os controlos antidoping na Rússia continuam. Este ano, mais de 10 500 amostras de atletas dentro e fora da competição foram recolhidas, apesar do número extremamente limitado de AINs que participam em competições internacionais. Isto significa que a Rússia continua entre as dez nações mais testadas. Além disso, foi indicado que a ITA realizou mais de 400 testes fora de competição em atletas de nacionalidade russa em 2023. Tanto as amostras de sangue como de urina são transportadas numa rigorosa cadeia de custódia para vários laboratórios fora do país. Para quaisquer descobertas analíticas adversas estão sendo tomadas medidas e monitorizadas pela WADA.

19) A Cimeira congratulou-se com o facto de a ITA ter lançado o seu programa para reanalisar as amostras recolhidas nos Jogos Olímpicos Rio 2016, visando todos os atletas que provavelmente estarão presentes em Paris. Isto é possível graças à iniciativa do COI de armazenar amostras dos Jogos Olímpicos e de financiar as reanálises.

Politização do Desporto

20) Os participantes da Cimeira observaram que a Resolução de Trégua da ONU (A/RES/78/10) apoia “a independência e autonomia do desporto, bem como a missão do Comité Olímpico Internacional na liderança do Movimento Olímpico e do Comité Paralímpico Internacional na liderança do Movimento Paralímpico, e reconheceu a natureza unificadora e conciliadora dos Jogos Olímpicos e dos principais eventos desportivos internacionais e que tais eventos são organizados no espírito de paz, compreensão mútua, amizade, tolerância e inadmissibilidade de discriminação de qualquer tipo.”

21) Contrariamente a esta resolução, o governo russo, na sequência de um decreto do Presidente da Federação Russa, pretende organizar eventos desportivos claramente motivados politicamente na Rússia.

22) A WADA expressou forte oposição a tais eventos do ponto de vista antidopagem. O Presidente da WADA enfatizou que seria contrário ao espírito do Código Mundial Antidopagem realizar tal evento num país que não o cumpre. Uma das consequências que a WADA procura no último caso de conformidade contra a RUSADA, que foi recentemente encaminhado ao Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), é que à Rússia não pode ser adjudicada quaisquer eventos importantes. Adicionalmente, tais eventos seriam organizados pelo mesmo governo russo, um governo que esteve implicado num sistémico programa de dopagem nos Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi 2014 e, mais tarde, também na manipulação de dados antidopagem. Sob essas circunstâncias, os atletas não podem ter confiança numa competição segura e justa.

23) O Presidente da Comissão de Atletas do COI apoiou fortemente a posição da WADA. Além disso, a Cimeira foi informada de que os atletas ficariam muito preocupados com o facto de serem forçados a participar em tais eventos desportivos com motivação política, tornando-se assim parte de uma campanha de propaganda política.

24) A Associação das Federações Internacionais de Desportos Olímpicos de Verão (AFIDOV) e as Federações Olímpicas de Inverno (FOI) reafirmaram as suas recomendações às FI para não se envolverem de forma alguma em tais eventos desportivos com motivação política. Confirmaram que todas as FI deveriam recusar-se a considerar a inclusão de tais eventos no seu calendário desportivo internacional e não deveriam reconhecer os resultados alcançados pelos atletas nesses eventos.

25) O Presidente da ANOC e os representantes das Associações Continentais de CONs declararam que as suas organizações não apoiariam de forma alguma a participação de atletas em tais eventos.

Jogos Olímpicos de Inverno Milano Cortina 2026

26) A Cimeira foi informada que o Comité Organizador de Milano Cortina 2026 está prestes a finalizar o seu plano geral das instalações. Evoluiu na direção das recomendações dadas pelo COI em relação ao centro de desportos em pista de gelo. O COI espera que a decisão final envolva a organização destes eventos num centro de pistas de gelo já existente e em pleno funcionamento fora de Itália num futuro próximo.

27) O COI reafirmou que só poderia aprovar um local que esteja localizado num país que garanta o respeito pelo Contrato com a Cidade Sede, em particular no que diz respeito ao acesso gratuito aos Jogos Olímpicos para todos os participantes credenciados pelo COI.

28) Embora todas as FI de Inverno tenham notado e saudado o maior envolvimento do Comité Organizador, os representantes dos FIs de desportos no gelo informaram a Cimeira que continuarão a acompanhar de perto os desenvolvimentos no que diz respeito aos seus locais de competição.

Jogos Futuros

29) O Presidente do Grupo de Otimização de Jogos informou a Cimeira que o Grupo inclui os líderes de todas as partes interessadas; isso significa Comités Organizadores, Comissões de Coordenação, CPI, AFIDOV, FOI, ANOC, atletas e várias comissões do COI. O seu mandato é moldar o futuro dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, melhorar a experiência dos atletas e garantir a singularidade dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos num ambiente em constante mudança. Dentro deste mandato, o Grupo de Otimização de Jogos identificou 40 medidas para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Paris 2024, que beneficiarão todas as partes interessadas.

E-sports

30) A Cimeira Olímpica foi informada que a Comissão de E-sports do COI está a estudar a criação de “Jogos Olímpicos E-sports” pelo COI. Esta comissão inclui partes interessadas do Movimento Olímpico, bem como editores de jogos, equipas e outros especialistas em desportos eletrónicos.

31) O Presidente da Comissão de E-sports do COI informou à Cimeira que o projeto “Jogos Olímpicos E-sports” foi recebido positivamente e com entusiasmo pelos diferentes representantes da comunidade de E-sports. Ele reafirmou que tais “Jogos Olímpicos E-sports” seriam guiados pelos Valores Olímpicos. Isso significa que serão considerados apenas jogos eletrónicos que estejam alinhados aos Valores Olímpicos. Além disso, as FI que já estão envolvidas numa versão eletrónica do seu desporto seriam os primeiros parceiros do COI. O COI também lutará pela igualdade de género nos desportos eletrónicos, bem como pela inclusão de pessoas com deficiência.

32) A Cimeira observou que os “Jogos Olímpicos E-sports” teriam, pela sua natureza, de ser organizados pelo COI com uma nova estrutura, diferente da tradicional para os Jogos Olímpicos.

Envolvimento digital

33) Os participantes da Cimeira souberam que o número de utilizadores mensais no Olympics.com cresceu para 18 milhões em outubro de 2023, o que coloca a plataforma entre as principais propriedades desportivas digitais. As redes sociais da @Olympics em todas as plataformas atingiram 640 milhões de interações mensais.

34) Os participantes da Cimeira souberam que, no que diz respeito à promoção pelo COI dos eventos de Qualificação Olímpica Paris 2024, a temporada de qualificação olímpica organizada desde junho de 2022 alcançou mais de mil milhões de interações nos canais sociais olímpicos. Isso cobre mais de 400 eventos de qualificação. As redes sociais da @Olympics fortaleceram significativamente a conscientização sobre esses eventos organizados pelas FI, em alguns casos em até 50%.

35) A Cimeira também foi informada sobre a campanha “Let’s Move”, que é uma iniciativa global do COI em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para inspirar as pessoas a viverem estilos de vida mais saudáveis. Trabalhando com atletas olímpicos e atletas de alto rendimento, mais de 15 milhões de pessoas participaram em atividades físicas no Dia Olímpico 2023. A segunda parte da campanha, o Let\