O Comité Olímpico de Portugal (COP) participou na sessão de lançamento da Audição Pública à eventual revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto (LBAFD), n.º 5/2007, de 16 de janeiro, no seguimento da decisão do Governo em avançar com um processo de auscultação formal e na sua intervenção pública o Presidente do COP, José Manuel Constantino, introduziu a menção à atividade física na designação e âmbito do diploma, pois entende-se a atividade física como uma área do âmbito das políticas de saúde.

Complementarmente invocou-se, ainda que o COP dela discorde, a designação constante da Carta Europeia do Desporto , que diz: “(…) entende-se por \