O Comité Olímpico de Portugal (COP) apresentou esta quinta-feira o estudo “ Áreas prioritárias e recomendações gerais para o setor do desporto em Portugal” , no Centro Cultural de Belém, depois de a primeira parte ter sido dada a conhecer em 2021, com o título " Estudo caracterizador do setor do desporto em Portugal e impacto da COVID-19 ".

Encomendado pelo COP, o texto de "Áreas prioritárias e recomendações gerais para o setor do desporto em Portugal" é assinado da consultora PricewaterhouseCoopers (PwC) e financiado pelo Comité Olímpico Internacional, tendo João Paulo Almeida, diretor-geral COP, no lançamento da sessão desta quinta-feira, revelado que a este documento está subjacente a “ambição de lançar uma política pública para o desporto”, depois das evidências recolhidas em áreas como o financiamento; a participação desportiva; a integridade e responsabilidade social; a inovação e criação de valor ou a profissionalização e capital humano no desporto, analisados que foram os sistemas desportivos e as soluções de outros países europeus.

A apresentação de “Áreas prioritárias e recomendações gerais para o setor do desporto em Portugal” esteve a cargo de Cláudia Rocha, da PwC, que começou por elencar os problemas já presentes no desporto, mas que a pandemia só veio agravar: “Perda de receita das organizações desportivas; Dificuldades de tesouraria; Desemprego e trabalho precário; Freelancers com dificuldade de fornecer os seus serviços ou aceder a assistência pública; Perda de voluntários;” e “Redução de rendimentos dos atletas Impacto nas indústrias relacionadas com o desporto.”

O estudo identifica seis áreas consideradas chave no que diz respeito aos desafios que se colocam ao desporto: financiamento, profissionalização e recursos, participação desportiva, inovação e criação de valor, integridade e responsabilidade social, e alinhamento estratégico.

As recomendações gerais apresentadas pretendem contribuir para a reflexão estratégica sobre o estado atual e os rumos futuros do desporto em Portugal, reafirmando-se que “o setor do desporto português ambiciona impulsionar uma mudança cultural estrutural, visando uma sociedade que reconheça a importância social e económica do desporto e se envolva numa prática regular de atividade física e desportiva, potenciando todos os benefícios de um estilo de vida desportivo.”

Francisco Assis, presidente do Conselho Económico e Social (CES), fez o comentário do estudo e começou por fazer uma constatação a propósito do estatuto que o desporto goza na sociedade portuguesa: “Temos um plenário constituído por 77 elementos, mas o desporto não está representado, daí ter entendido fazer uma revisão da lei, que terá de acontecer na Assembleia da República. Este pequeno facto que vai ser resolvido é indiciador de uma situação cultural.”

O presidente do CES considerou que “o desporto tem de ser devidamente incentivado, valorizado e regulado” e que “precisamos de uma nova cultura no desporto. Somos dos países que pratica menos desporto.” Citando Albert Camus, “tudo o que eu sei de moral aprendi enquanto jogava futebol”, Francisco Assis acrescentou: “O desporto é de facto uma escola extraordinária, é uma das áreas que mais contribui para a afirmação de cada um de nós. Uma sociedade que pratica mais desporto é melhor.”

Do ponto de vista económico, o presidente do CES entende que no “desporto vão nascer novas necessidades, novas oportunidades de emprego que temos de saber aproveitar. O desporto tem de estar associado ao nosso sistema de investigação científica.” No que diz respeito à Educação Física, entende como “absolutamente indispensável” classificá-la “uma disciplina fundamental. É preciso garantir-lhe centralidade.”

Francisco Assis finalizou a sua intervenção sublinhando que a conjuntura é favorável à mudança: “Temos de aproveitar o pós-pandemia, os apoios comunitários e um quadro de estabilidade política nacional”, para “apostar mais no desporto, valorizar mais o desporto.”

José Manuel Constantino, presidente do COP, concluiu a sessão, “na expectativa de que o estudo possa ser útil”, elogiando a atitude de Francisco Assis: “É muito estimulante o anúncio de que o desporto português vai estar representado no CES.” E fez um paralelismo: “Aquilo que se passa no desporto, presumo, não é muito diferente do que se passa na economia. Precisamos de não ter empresas descapitalizadas, precariedade no emprego, de não ter baixas qualificações, e precisamos de ter algum alinhamento estratégico, com uma diferença: é que no sistema desportivo há um conjunto de organizações, as federações, nas quais o Estado delegou competências. Estas organizações partilham com o Estado as suas obrigações. O Estado tem que transferir recursos para essas organizações, para que possam cumprir as suas obrigações.” O presidente do COP aludiu, depois a um caso prático: “O desafio que se coloca ao desporto não é muito diferente daquele que se coloca à cultura. Quando o ministro da Cultura, no Parlamento, na discussão do Orçamento de Estado, diz que o objetivo é aumentar o orçamento para a cultura em 40 por cento, duplicar o financiamento com origem na arrecadação da receita fiscal, isto é exatamente o que se passa no desporto. Os mesmos desafios se colocam para que o desporto possa cumprir os seus desígnios, aquilo que foi a transferência das obrigações do Estado.”

A apresentação do estudo pode ser vista na íntegra no canal de You Tube do COP e aqui fica disponível o sumário executivo em português.