O Comité Olímpico de Portugal (COP) realizou a sessão inaugural do Curso de Proteção contra a Violência e Abuso no Desporto (PCVAD), a primeira formação desta natureza promovida pelo COP para a certificação de Pontos Focais nas organizações desportivas em Portugal.
Este é o primeiro de um conjunto de cursos que o Comité Olímpico Internacional confiou ao COP no ciclo olímpico de Los Angeles 2028, no âmbito da estratégia de proteção contra a violência e o abuso no desporto. O curso visa certificar Pontos Focais a nível nacional e, simultaneamente, agentes para o exercício da função de Responsável pela Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, em cumprimento do Decreto-Lei n.º 117/2023, de 20 de dezembro, que obriga todas as organizações com formação desportiva a designar um responsável nesta área.
A primeira edição conta com 21 participantes provenientes de organizações desportivas diversas, representando modalidades como andebol, canoagem, desporto escolar, desporto para pessoas com deficiência, esgrima, futebol, judo, ténis e tiro, e abrangendo todo o território nacional — Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa e Sul do país. Entre professores, treinadores, coordenadores e dirigentes, esta última é a função mais predominante no primeiro grupo de futuros pontos focais, o que revela que o curso está a chegar a quem toma decisões nas organizações, fator determinante para o seu impacto.
Ao longo de 20 horas, distribuídas por três componentes - sessão inaugural, estudo autónomo e formação presencial (em Tomar nos dias 11 e 12 de julho) - os participantes irão desenvolver competências para reconhecer, prevenir, acolher e encaminhar situações de violência e abuso no desporto.
A iniciativa integra o compromisso do COP com o desporto seguro, para proteger o bem-estar físico e mental dos atletas, em alinhamento com a Recomendação 5 da Agenda Olímpica 2020+5 e com o Quadro dos 7Ps do Comité Olímpico Internacional, que destina 10 milhões de dólares por Olimpíada ao trabalho de proteção contra a violência e o abuso no Movimento Olímpico a nível nacional. Nas suas organizações, os futuros Pontos Focais serão para muitos praticantes o primeiro sinal de que existe um lugar seguro, estando disponíveis e comprometidos com a proteção de todos os envolvidos no desporto, em particular crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade.
Realizado em formato online, o momento de abertura contou com as boas-vindas de Diana Gomes, Secretária-Geral do COP, e foi dinamizada por Cristina Almeida, formadora do Comité Olímpico Internacional nesta matéria e Diretora do Departamento de Estudos e Projetos do COP, e Joana Gonçalves, Gestora de Projeto do mesmo Departamento.