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O QUE É?

A manipulação de competições desportivas é uma ameaça global à integridade do desporto, nomeadamente para a sua credibilidade e salvaguarda dos seus valores sociais, educativos e culturais em relação à qual o Movimento Olímpico e Desportivo tem vindo a implementar uma política de Tolerância Zero.

A Manipulação de Competições Desportivas é um acordo, ato ou omissão intencional, que vise uma alteração irregular do resultado ou do desenrolar de uma competição desportiva, a fim de eliminar, no todo ou em parte, a natureza imprevisível da referida competição desportiva, com vista à obtenção de vantagens indevidas para si ou para outrem

A manipulação de competições desportivas é punível pelos regulamentos desportivos e pela legislação em vigor em Portugal

O QUE FAZER?

Perante o avolumar de casos de manipulação de competições e integridade nas apostas desportivas nas mais diversas modalidades e níveis competitivos, onde se manifestam sérias limitações e vulnerabilidades das organizações e agentes desportivos em responder com eficácia a estes fenómenos, o Comité Olímpico de Portugal, com o suporte do Comité Olímpico Internacional e de outras organizações de referência, delineou uma estratégia global com um programa de ação de prevenção, educação e formação.

Deste programa faz parte um Código de Conduta a implementar pelas Federações Desportivas Nacionais e membros do COP que assinaram a Declaração de Compromisso para a sua implementação nas organizações e modalidades desportivas, tendo em vista uma ação firme e concertada neste domínio de acordo as principais orientações internacionais e o ordenamento jurídico nacional neste âmbito.

COMO FAZER?

Esta iniciativa surge no seguimento das orientações de Tolerância Zero do COI para adoção do Código do Movimento Olímpico sobre a Prevenção de Manipulação de Competições e suas regras de adaptação pelos Comités Olímpicos Nacionais, Federações Desportivas Internacionais e seus respetivos membros continentais, como requisito de elegibilidade à participação em competições olímpicas.

Tratam-se, por isso, de sessões de trabalho orientadas para a ação e ajustadas a dotar o público-alvo (atletas de diversos escalões etários, treinadores, árbitros, juízes, dirigentes e pais) de instrumentos concretos sobre a prevenção, reconhecimento e reporte deste fenómeno.

QUAIS OS OBJETIVOS?

O presente programa dispõe de um conjunto de medidas destinadas a capacitar os agentes desportivos (atletas, treinadores, árbitros/juízes, dirigentes) com instrumentos de prevenção e reconhecimento de manipulação de competições, nomeadamente:

O que é a manipulação de competições desportivas – diferentes modelos existentes e estratégias associadas

Qual o impacto da manipulação de competições desportivas na sua carreira desportiva, bem como as principais consequências para a sua vida pessoal e para a sua modalidade

Qual a moldura penal e as sanções desportivas associadas a violações desta natureza

Quais os principais instrumentos para reconhecer, resistir e reportar (3 R’s) qualquer abordagem e/ou tentativa de manipulação de competições

RECONHECER:
Reconhece as abordagens suspeitas e invulgares, evitando a partilha de informação sobre ti, os teus pares e a tua modalidade.
RESISTIR
Nunca apostes na tua modalidade nem aceites nenhum benefício, seja em dinheiro ou outras ofertas.
Evita situações que te exponham à dependência de favores de terceiros.
Recusa de imediato qualquer oferta. Diz NÃO!
REPORTAR
Atuar de forma correta e responsável significa reportar de imediato qualquer abordagem desta natureza às autoridades competentes, nomeadamente ao teu clube, federação e órgãos policiais.
A omissão do dever de reporte é punível.

Mostra o que sabes aqui.

Mostra o que vales aqui.

Todas as informações relacionadas com manipulação de competições desportivas e a adoção deste Código devem ser exclusivamente enviadas para o endereço eletrónico integridade@comiteolimpicoportugal.pt ou solicitadas para o número de telefone 213617260.

Entidades Aderentes
Federação Portuguesa de Atletismo
Academia Olímpica de Portugal
Associação de Atletas Olímpicos de Portugal
Associação Nacional de Treinadores de Futebol
Associação Portuguesa de Direito Desportivo
Comissão de Atletas Olímpicos
Confederação de Treinadores de Portugal
Federação Campismo/Montanhismo de Portugal
Federação de Andebol de Portugal
Federação de Desportos de Inverno de Portugal
Federação de Ginástica de Portugal
Federação de Patinagem de Portugal
Federação Nacional de Karaté
Federação Nacional de Squash
Federação Portuguesa de Badminton
Federação Portuguesa de Basquetebol
Federação Portuguesa de Canoagem
Federação Portuguesa de Ciclismo
Federação Portuguesa de Damas
Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
Federação Portuguesa de Judo
Federação Portuguesa de Motonáutica
Federação Portuguesa de Natação
Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
Federação Portuguesa de Rugby
Federação Portuguesa de Surf
Federação Portuguesa de Taekwondo
Federação Portuguesa de Ténis
Federação Portuguesa de Ténis de Mesa
Federação Portuguesa de Triatlo
Federação Portuguesa de Voleibol
Liga Portuguesa de Futebol Profissional
Município de Lousada
Município de Portalegre
Panathlon Clube de Lisboa
Sociedade Portuguesa de Psicologia do Desporto

Sessões já realizadas
Federação Portuguesa de Ténis de Mesa – Agosto 2016 – Atletas jovens
Confederação de Treinadores de Portugal -Junho 2017 – Treinadores de vários níveis
Município de Lousada – Junho 2017 – Treinadores e Dirigentes de vários níveis
Federação Portuguesa de Ciclismo – Agosto 2017 – Atletas Cadetes
Federação Portuguesa de Rugby – Agosto 2017 – Seleção Nacional Sub-20 Masculina
Academia Olímpica de Portugal – Novembro 2017- Membros AOP e público em geral
Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência (ANDDVIS) – Novembro 2017 – Árbitros de Goal Ball
Federação Portuguesa de Basquetebol – Novembro 2017 – Seleções Nacionais Seniores Feminina e Masculina
Federação Portuguesa de Ciclismo – Novembro 2017 – Treinadores de vários níveis