PwC Em inglês

Parecer serviço público televisão

Anexo Memorando sobre Serviço público RTP

Parecer COP - Plano resiliência

Comunicado do COP sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2021

Propostas Legislativas em Matéria Fiscal subscritas pelas três entidades

Propostas de Alterações Legislativas em Matéria Fiscal 2020

Contributo do COP na consulta pública feita à Proposta de Visão Estratégica para o Plano de Recuperação de Portugal

Documento com Proposta de Medidas de Atuação na Área do Desporto, proposto por COP, CPP, CDP e subscrito pelas Federações Desportivas

Documento de reflexão sobre a criação do FEAD e apresentação de alternativas de solução para análise do Governo

Financiamento Público ao Desporto através dos Jogos Sociais e Apostas Desportivas

Proposta de Criação do Fundo Especial de Apoio ao Desporto

Documento com Preocupações e Propostas de Medidas Extraordinárias de apoio ao Desporto

Documento Orientador das Políticas de Promoção da Igualdade de Género

Alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto - Lei Antidopagem no Desporto

Violência no Desporto

Proposta de Reflexão ao Modelo de Financiamento do Desporto Nacional

Alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho - Regime Jurídico do Combate à Violência, Racismo, Xenofobia e à Intolerância nos Espetáculos Desportivos

Documento de Reflexão sobre o Dirigente Desportivo em Portugal

Regime de Acesso e Exercício da Atividade de Treinador de Desporto

Proposta de Alteração ao Diploma de Estrutura e Composição do Conselho Nacional do Desporto

Alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho - Regime Jurídico do Combate à Violência, Racismo, Xenofobia e à Intolerância nos Espetáculos Desportivos

Desporto e Ordenamento do Território

Parecer da Comissão Jurídica do COP sobre o Tribunal Arbitral do Desporto

Alterações Legislativas em Matéria Fiscal

Alterações Legislativas em Matéria Fiscal

Serviço Público de Rádio e Televisão

Regime Jurídico dos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo

Projetos de Lei sobre Responsabilidade Penal por Condutas Antidesportivas

Comité Internacional dos Jogos do Mediterrâneo

Estratégia Nacional para a Promoção da Atividade Física, da Saúde e do Bem-Estar

Documento Orientador sobre a Situação Desportiva Nacional

Centros de Preparação Desportiva

Proteção do Nome, Imagem e Atividades das Federações Desportivas

Salvaguarda da Integridade das Competições Desportivas e Sustentabilidade Económica do Desporto

Regime Jurídico de Exploração e Prática de Apostas Desportivas Online

Regulamento Técnico das Instalações Desportivas

Regime Jurídico das Federações Desportivas, Apostas Desportivas, Constituição do Português como Língua de Trabalho do COI e Tribunal Arbitral do Desporto

Programa Nacional de Desporto com Todos e para Todos

Desburocratização das Relações das Federações Desportivas com a Administração Pública

Gestão do Programa de Preparação Olímpica, Tribunal Arbitral do Desporto e Museu Olímpico