Nas últimas décadas, as assinaláveis conquistas no domínio dos direitos humanos não foram suficientes para evitar que no desporto continuassem a ocorrer sistemáticas violações desses direitos.
Discriminações em função da raça, do sexo, da religião ou da orientação sexual justificam que o tema não seja abandonado e faça parte da primeira linha das nossas preocupações.
Na Europa, o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho da Europa têm tomado iniciativas importantes.
O Comité Olímpico Internacional e outras organizações desportivas têm mobilizado os decisores desportivos e a opinião pública para o problema.
Dezenas de organizações internacionais têm colocado o tema na primeira linha das suas preocupações, mobilizando as opiniões públicas na defesa dos direitos humanos.
Existe um movimento internacional no sentido do reforço da cooperação, com as autoridades desportivas internacionais, o Movimento Olímpico e as diversas redes e plataformas não-governamentais para os direitos humanos a assumirem intervenções relevantes, consolidando instrumentos de trabalho para colocar na agenda política a defesa dos direitos humanos no desporto e monitorizar os progressos alcançados.
Porém, são ainda muitos e variados os exemplos de tolerância e ausência de decisões firmes destas organizações perante violações perpetradas contra os mais elementares direitos humanos. Importa, por isso, que a celebração deste aniversário conjugue o reconhecimento pelos avanços verificados em matéria de direitos humanos e simultaneamente a todos convoque para o longo caminho que ainda falta percorrer no sentido desses direitos serem assumidos e protegidos na sua plenitude.
O Comité Olímpico de Portugal tem procurado ter o tema sempre presente, seja na igualdade de género, na denúncia dos abusos sexuais e outras formas de bullying, na luta contra a discriminação por razões de orientação sexual, no tráfico de menores por motivos desportivos, na defesa das minorias étnicas ou religiosas.
Para além desse trabalho, temos mantido um programa de apoio que atingiu cerca de um milhar de refugiados e deslocados em busca de asilo, através do apetrechamento dos centros de acolhimento para refugiados com material desportivo de diversas modalidades, do acompanhamento na integração no tecido associativo daqueles com capacidades desportivas para a vertente competitiva e nas comunidades locais dispersas pelo território nacional, bem como no apoio a atletas suscetíveis de integrar a Equipa Olímpica de Refugiados nos Jogos Olímpicos de Tóquio.
Muitas vezes gostamos de evocar as palavras visionárias de Mandela, quando afirmava que desporto “tem o poder de mudar o mundo”. Mas, frequentemente, esquecemo-nos que o desporto é um produto social e nessa medida também amplifica, reproduz e acentua – em palcos de milhões – fenómenos de adulteração dos valores intrínsecos aos direitos humanos.
Se não soubermos preservar o desporto, se formos incapazes de cuidar dos seus valores e princípios fundamentais, transformando palavras efémeras em atos duradouros, se não salvaguardarmos a sua integridade, se o não colocarmos ao serviço do desenvolvimento social e humano, conforme se encontra consagrado na Carta Olímpica, todo o seu valor formativo se perde.
Em dia de celebração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o apelo é o de continuarmos na luta pela construção de um mundo mais igual, mais inclusivo e menos discriminatório na valorização da dignidade humana de todos, para o qual o universalismo do desporto tem um papel crucial.
Presidente do Comité Olímpico de Portugal
José Manuel Constantino
