A Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022 decretou as novas medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19, agora que o país entrou em situação de "alerta". Para além do fim dos limites de lotação nos estabelecimento, equipamentos e quaisquer outros locais abertos ao público, deixa também de ser obrigatória a apresentação de comprovativo de teste com resultado negativo ao SARS-CoV-2 para acesso a grandes eventos e recintos desportivos.
A Resolução do Conselho de Ministros pode ser lida na íntegra aqui e o decreto-Lei correspondente aqui .
