O Comité Olímpico de Portugal (COP) concretizou mais uma etapa na implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo (PNDD), através da conclusão do processo de avaliação das candidaturas relativas às medidas de apoio ao Desporto Feminino e às Instalações Desportivas, no âmbito do Contrato-Programa CP/893/2024, que colocam diretamente no terreno mais de 4,8 milhões de euros de financiamento.
Na medida dedicada ao Desporto Feminino, foram apresentadas 151 candidaturas, tendo sido aprovadas 143, correspondentes a uma taxa de aprovação de 95%. Os projetos apoiados representam um investimento total de 2.197.739,42 euros, de uma dotação global de 7 milhões, ou seja, cerca de 31% da dotação disponível.
Para a reabilitação das Instalações Desportivas foram recebidas 203 candidaturas, das quais 85 foram aprovadas, correspondendo a uma taxa de aprovação de 42%. O financiamento atribuído ascende a 2.658.741,73 euros, de uma dotação global de 10 milhões de euros, o que equivale a cerca de 26% do montante disponível.
No conjunto, as duas medidas representam 228 projetos apoiados e um financiamento aprovado de 4.856.481,15 euros, com impacto direto em clubes, associações e estruturas desportivas de diferentes regiões do País.
Apoiar o território e aumentar a participação feminina
Para o Presidente do COP, Fernando Gomes, os resultados alcançados demonstram que está a transformar-se financiamento público em capacidade efetiva de desenvolvimento desportivo no terreno.
“O mais importante nestas medidas é que o financiamento não fica num plano abstrato, chega aos clubes, às instalações desportivas e às comunidades. É aí que o desenvolvimento desportivo acontece. Portugal não terá um sistema desportivo mais forte se apenas algumas regiões tiverem condições para crescer. O verdadeiro sucesso mede-se também pela capacidade de dispersão territorial do investimento”, sublinha o Presidente do COP, acrescentando:
“A elevada taxa de aprovação na medida do Desporto Feminino mostra que existe uma enorme capacidade e vontade de fazer crescer a participação feminina no desporto. Temos agora de garantir que esta oportunidade se traduz em mais praticantes, mais clubes, mais competição e maior presença feminina em todos os níveis do sistema desportivo.”
Um problema que o financiamento tornou mais visível
A execução da medida de apoio às instalações desportivas revelou, contudo, um constrangimento estrutural que o COP considera importante colocar no debate público: a existência de instalações desportivas sem licença de utilização, apesar de muitas delas se encontrarem em pleno funcionamento.
Este requisito acabou por limitar a possibilidade de aprovação de um número significativo de candidaturas, reduzindo a taxa de sucesso da medida das instalações para 42%.
“É importante sermos rigorosos na aplicação dos recursos públicos, mas também temos de ser capazes de olhar para a realidade do país. Existem instalações desportivas antigas que funcionam há anos e que precisam deste investimento para serem requalificadas. Não podemos correr o risco de continuar a excluir estas estruturas, e no futuro seria importante que nos dessem as condições para as enquadrar de forma excecional”, apela Fernando Gomes.
Esta questão ganha particular relevância na fase seguinte da implementação do PNDD, tendo em conta que, depois dos apoios agora atribuídos, vão ser disponibilizados mais cerca de 12 milhões de euros no âmbito das medidas de Apetrechamento e de Recuperação de Instalações Desportivas afetadas pelas tempestades, nas quais o enquadramento das licenças de utilização será determinante.
