Análise do desempenho financeiro das federações desportivas com modalidades que constam do programa dos Jogos Olímpicos efetuada a partir dos Relatórios de Atividades e Contas

O Comité Olímpico de Portugal (COP), à semelhança do ocorrido no ano anterior, procedeu ao levantamento da execução financeira das federações desportivas com modalidades olímpicas, este ano comparando os resultados financeiros dos anos de 2018 e 2019. [1]

Do trabalho realizado é possível extrair as seguintes conclusões:

Se retirarmos a Federação Portuguesa de Futebol [8] do universo das federações desportivas, por ser uma realidade com outra natureza de recursos, os resultados alcançados são os seguintes:

Do universo de federações desportivas estudadas houve apenas 5 (cinco) federações no período em causa (2018-2019) que reduziram gastos, no entanto todas as federações com aumentos de despesa total foram inferiores a 50%.

No mesmo período, 8 (oito) federações desportivas viram os seus orçamentos penalizados com redução do financiamento público.

Neste período, apenas 7 (sete) federações reduziram os seus níveis de receita total, mas, apesar dessa redução, apenas 1 (uma) delas teve resultados líquidos negativos no ano de 2019.

No âmbito dos resultados globais apenas 2 (duas) federações desportivas apresentaram sempre resultados líquidos negativos nos dois anos do período estudado.

Em 8 (oito) federações desportivas o exercício de 2019 teve nas receitas o acréscimo de verbas resultantes das Apostas Desportivas num montante global de 17.134.861 €, dos quais 12.896.901€ foram afetos à Federação Portuguesa de Futebol e o restante 4.237.960 € a 7 (sete) federações desportivas. [12]

No mesmo período, não contabilizando a Federação Portuguesa de Futebol [13] , os resultados líquidos globais das federações desportivas estudadas passaram de 2.407.581 € (2018) para 3.098.776,00 €.

Estes valores resultam de 22 (vinte e duas) federações desportivas com resultados positivas e apenas 4 (quatro) com resultados negativos (2019) [14] .

Das 8 (oito) federações desportivas que receberam verbas com origem nas apostas desportivas apenas 1 (uma) teria sempre resultados líquidos positivos com ou sem essas verbas.

Complementarmente podem ainda ser extraídas as seguintes conclusões:

Uma última conclusão: pese embora ter havido um menor percentual de cobertura por parte do financiamento público na despesa total das federações desportivas, houve, mais uma vez, um aumento dessa despesa global, pelo que os resultados financeiros finais obtidos são reveladores do excelente desempenho das organizações desportivas em estudo.

Lisboa, 15 de dezembro de 2020

Comité Olímpico de Portugal

Fonte: Relatórios de Atividades e Contas publicados pelas seguintes federações desportivas:

Andebol, Atletismo, Badminton, Basquetebol, Canoagem, Ciclismo, Desportos de Inverno, Equestre, Esgrima, Ginástica, Golfe, Hóquei, Judo, Karaté, Natação, Patinagem, Remo, Surf, Ténis, Ténis de Mesa, Tiro, Tiro com Armas de Caça, Triatlo, Vela, Voleibol, Futebol.

Notas:

[1] Ao contrário do ano passado, no qual foram analisadas 31 federações desportivas, este ano foram analisadas apenas 26 (incluindo a Federação Portuguesa de Futebol [FPF]), atendendo a que as restantes 5 (cinco) não publicaram ou não disponibilizaram os seus respetivos Relatórios de Atividades e Contas.

[2] Valor global de gastos das Federações.

[3] As percentagens e valores de referência foram arredondados às unidades.

[4] Valor global de rendimentos da Federações.

[5] Entende-se por financiamento público as transferências diretas do IPDJ ou indiretas por via do Comité Olímpico de Portugal (COP) e /ou Comité Paralímpico de Portugal (CPP).Não é considerado o financiamento público local.

[6] Entende-se por taxa de cobertura a percentagem de valor entre o financiamento público e a despesa total.

[7] Face à dificuldade de identificar as verbas que compõem o financiamento público numa das Federações, aqui foram contabilizados apenas dados de 25 federações.

[8] A FPF elabora os seus relatórios e Contas por época desportiva pelo que os dados recolhidos são os respeitantes à época desportiva de 2019/2020.

[9] Ver nota de rodapé 7.

[10] Idem.

[11] Idem.

[12] Fonte: Os montantes provenientes das apostas desportivas, aqui tomados em consideração, apenas incluem os constantes do Relatório de Atividades e Contas do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de 2019, relativos a apostas desportivas à cota territorial. Neste âmbito, acresce o valor proveniente do Imposto Especial sobre o Jogo On-line, que consta do Relatório de Atividades de 2019 do Instituto do Turismo de Portugal, I.P. e que se cifra num valor global de 22.808.512,20 €. Contudo, não foi possível apurar os parciais que cada Federação recebeu deste imposto, uma vez que cada federação fez tratamento distinto dos mesmos, não tendo sido identificada uma rubrica específica para o efeito mas, ao invés, um tratamento conjunto com outros rendimentos.

[13] A FPF teve de resultados líquidos nos anos estudados respetivamente de 3.611.752,09 euros (2018) e 2.368.835,23 euros (2019).

[14] Para este efeito incluímos o resultado líquido de um 26.ª federação, relativamente à qual não foi contabilizado para mais nenhum efeito, uma vez que não foi possível apurar os valores recebidos a título de financiamento público.