A participação nos Jogos Olímpicos encontra-se reservada aos Atletas que cumpram e respeitem a Carta Olímpica, bem como as regras da respetiva Federação Internacional (FI). A Regra 40 da Carta Olímpica estabelece que cada FI define as regras de elegibilidade da sua modalidade para participação nos Jogos Olímpicos, bem como os respetivos critérios de qualificação. Tais critérios são submetidos e aprovados pelo Comité Executivo do Comité Olímpico Internacional.
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Os Critérios de Qualificação Internacionais definem, por modalidade e disciplina, o formato da qualificação que torna elegíveis, Atletas e Equipas, a integrarem a Missão de Portugal aos Jogos Olímpicos de Inverno.
Critérios de Qualificação Internacionais