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A participação nos Jogos Olímpicos encontra-se reservada aos Atletas que cumpram e respeitem a Carta Olímpica, bem como as regras da respetiva Federação Internacional (FI). A Regra 40 da Carta Olímpica estabelece que cada FI define as regras de elegibilidade da sua modalidade para participação nos Jogos Olímpicos, bem como os respetivos critérios de qualificação. Tais critérios são submetidos e aprovados pelo Comité Executivo do Comité Olímpico Internacional.

QUOTAS CONQUISTADAS PELA EQUIPA PORTUGAL

O calendário geral das qualificações das modalidades integradas no Projeto Paris 2024 pode ser consultado no seguinte documento: