O Comité Olímpico de Portugal (COP) participou esta quarta-feira na audição pública da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, tendo expressado o seu “desalento” e “desilusão” em relação à atuação da Assembleia da República face ao abandono político a que o desporto foi votado pelo Governo em contexto de pandemia.

Na intervenção feita pelo secretário-geral do COP, José Manuel Araújo, foi reforçado que a Assembleia da República deve exercer a função de fiscalização política que lhe compete no sentido de pressionar o Governo a cumprir a sua resolução de recomendar a criação do Fundo Especial de Apoio ao Desporto, proposto pelo COP e pela Cimeira das Federações Desportivas, sem necessidade de recorrer a estudos, como aconteceu com outras atividades. A mesma posição quanto à ação fiscalizadora do Parlamento foi adotada em relação à resolução votada de recomendar a retoma da atividade desportiva.

José Manuel Araújo lembrou que o COP enviou à Comissão, a 13 de julho de 2020, um conjunto de boas práticas assumidas em Espanha, França, Reino Unido, Luxemburgo e Alemanha, na conjuntura crítica imposta pela Covid-19, e mostrou o seu desalento pelo facto de o Parlamento não ter dado uma resposta inequívoca no momento em que teve oportunidade para tal, quando foi discutido o Orçamento de Estado para 2021, tendo ignorado todas as propostas de alteração que visavam o apoio do desporto, mesmo aquelas que não tinham qualquer impacto financeiro de aumento de despesa.

O trabalho desenvolvido por Parlamento Europeu, que desde a primeira hora se tem esforçado no apoio ao desporto – ao contrário da Assembleia da República -, foi também apontado por José Manuel Araújo como modelar no destaque que o desporto pode assumir em relação ao combate à crise pandémica, bem como no que diz respeito à imperiosa necessidade de salvaguarda da sustentabilidade do seu tecido associativo.

O COP, por intermédio do seu secretário-geral, mostrou-se ainda disponível para trabalhar com a Comissão no sentido de melhorar a legislação aplicada ao Desporto, havendo nesta altura uma boa oportunidade de legislar no âmbito do Regime do Dirigente Associativo Voluntário.

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