O Comité Olímpico de Portugal (COP) tem vindo a acompanhar e a trabalhar ativamente com o Escritório da UE dos Comités Olímpicos Europeus (EOC EU Office) no processo de definição do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia 2028–2034, defendendo junto das instituições europeias um reforço do reconhecimento e do financiamento do desporto, num momento em que o Parlamento Europeu acaba de dar um passo relevante nesse sentido.

A Comissão da Cultura e Educação (CULT) do Parlamento Europeu aprovou, na última semana, a sua posição sobre uma agenda na qual o financiamento, os direitos dos atletas, a inclusão, a sustentabilidade e a necessidade de reforçar a resiliência ambiental dos eventos desportivos e a governação passam a estar cada vez mais interligados na definição do futuro do desporto europeu. 

Para o programa Erasmus+ 2028–2034, a proposta é elevar a dotação global do programa para 47,39 mil milhões de euros, face aos 40,8 mil milhões de euros propostos pela Comissão Europeia, e estabelecer uma afetação de 4,1% ao desporto (valor próximo do aumento de 5% defendido pelo COP). A confirmar-se, esta subida representa mais do dobro da referência de 1,9% atualmente prevista para o desporto no Erasmus+ 2021–2027.

A decisão da CULT, aprovada por 24 votos a favor, um contra e uma abstenção, constitui uma posição firme do Parlamento Europeu para a próxima fase do processo legislativo. A versão final do programa depende ainda, no entanto, da posterior posição do plenário e das negociações com o Conselho da União Europeia, pelo que é muito importante as entidades governamentais e os representantes de Portugal em Bruxelas estarem ativos na defesa desta proposta.

“Investir no desporto é investir nas pessoas e nas comunidades. É apoiar a participação, prevenir problemas de saúde, desenvolver competências, criar oportunidades para os jovens e fortalecer a coesão social. É por isso que temos tentado apoiar o Escritório da UE dos Comités Olímpicos Europeus na defesa do desporto como investimento estratégico da Europa”, destaca Fernando Gomes.

Portimão-Lagoa 2027 um exemplo positivo a seguir

O programa Erasmus+ 2028–2034 é uma oportunidade que Portugal deve preparar e aproveitar para aumentar o financiamento do desporto nacional.

Um exemplo positivo e concreto do efeito de trabalhar para utilizar o financiamento europeu como instrumento de transformação e que deve ser seguido pelas entidades governamentais e desportivas nacionais, é o projeto INCLUSIVE MBG 2027, coordenado pelo COP e aprovado no âmbito do Erasmus+ Sport 2026, com uma duração de 12 meses, entre janeiro e dezembro de 2027.

“O INCLUSIVE MBG 2027 é um bom exemplo daquilo que defendemos quando dizemos que o financiamento europeu ao desporto deve gerar valor para a sociedade e que cabe a quem tem responsabilidades no desporto português procurar apresentar bons projetos e propostas que possam beneficiar desse investimento”, sublinha Fernando Gomes.

O projeto INCLUSIVE MBG 2027 foi concebido para integrar a Inclusão como princípio transversal na preparação e realização dos Jogos do Mediterrâneo de Praia Portimão-Lagoa 2027, criando um modelo que possa ser testado no evento e, posteriormente, replicado por outras organizações e competições desportivas. Contempla também uma abordagem dirigida a pessoas que enfrentam diferentes tipos de barreiras à participação, incluindo deficiência, discriminação, dificuldades no acesso à educação e formação, diferenças culturais ou origem migrante, problemas de saúde, limitações socioeconómicas e condicionantes geográficas.