18 Out 2021
COP recebido pelos grupos parlamentares de PS e PCP

O Comité Olímpico Portugal (COP) foi recebido pelos grupos parlamentares do Partido Socialista (PS) e do Partido Comunista Português (PCP), aos quais apresentou as suas propostas de alteração ao Orçamento de Estado em matéria de incidência fiscal e que resultaram da aprovação na Cimeira da Federações Desportivas.

As propostas apresentadas - entregues anteriormente ao Governo - contemplam aspetos relativos a:

·       Estímulo à promoção pelos empregadores da atividade física e do desporto no contexto empresarial;

·       Abrangência das instituições de utilidade pública desportivas na atribuição e na consignação fiscais previstas nos artigos 78.º-F e 152.º do Código do IRS;

·       Regime fiscal específico dos agentes desportivos praticantes;

·       Fundo de pensões;

·       Reforço do mecenato desportivo (Artigo 64º do EBF);

·       Limitação à dedução do IVA nas despesas associadas a atividade desportiva;

·       Bolsas de formação;

·       Dirigentes associativos

Na próxima quarta-feira, pelas 12 horas, o Partido Social Democrata (PSD) receberá o COP na sua sede central.


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