O Comité Olímpico Portugal (COP) foi recebido pelos grupos parlamentares do Partido Socialista (PS) e do Partido Comunista Português (PCP), aos quais apresentou as suas propostas de alteração ao Orçamento de Estado em matéria de incidência fiscal e que resultaram da aprovação na Cimeira da Federações Desportivas.
As propostas apresentadas - entregues anteriormente ao Governo - contemplam aspetos relativos a:
· Estímulo à promoção pelos empregadores da atividade física e do desporto no contexto empresarial;
· Abrangência das instituições de utilidade pública desportivas na atribuição e na consignação fiscais previstas nos artigos 78.º-F e 152.º do Código do IRS;
· Regime fiscal específico dos agentes desportivos praticantes;
· Fundo de pensões;
· Reforço do mecenato desportivo (Artigo 64º do EBF);
· Limitação à dedução do IVA nas despesas associadas a atividade desportiva;
· Bolsas de formação;
· Dirigentes associativos
Na próxima quarta-feira, pelas 12 horas, o Partido Social Democrata (PSD) receberá o COP na sua sede central.