O Comité Olímpico de Portugal (COP) recebeu 203 candidaturas relativas à medida de recuperação de instalações desportivas prevista no Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/893/2024. Os destinatários deste apoio são os clubes desportivos legalmente constituídos sob a forma de associação sem fins lucrativos, sediados em território nacional e filiados em federações desportivas detentoras do estatuto de utilidade pública desportiva. As candidaturas agora apresentadas visam a requalificação e adaptação de infraestruturas essenciais à prática e à formação desportiva em todo o território nacional.
Esta medida integra-se no conjunto de ações operacionalizadas ao abrigo do Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo (PNDD) que representa um investimento de cerca de 65 milhões de euros para o desenvolvimento desportivo nacional. Desde o arranque operacional do PNDD, o COP, em articulação com o Governo, o Instituto Português do Desporto e Juventude e o Comité Paralímpico de Portugal, tem vindo a distribuir um conjunto de apoios e a operacionalizar medidas com impacto direto nas federações, clubes e atletas.
Entre as ações já implementadas nos últimos meses destacam-se:
- A assinatura dos primeiros contratos-programa com os Centros de Alto Rendimento, permitindo o início das intervenções de requalificação.
- A ampliação do Projeto “Esperanças Olímpicas”, com um aumento significativo do número de atletas integrados e atribuição das primeiras bolsas no novo modelo de apoio.
- O apoio à contratação de profissionais qualificados pelas federações.
- O início do processo de disponibilização de apoio financeiro e técnico às intervenções nas infraestruturas desportivas.
- A receção de 20 candidaturas para as cinco bolsas de investigação aplicada ao desenvolvimento desportivo disponíveis, no montante máximo de 150 000 euros por projeto.
Decorre ainda o período de apresentação de candidaturas a linhas de apoio a programas de promoção da prática desportiva feminina e a iniciativas que aumentem a participação e a continuidade.
“O elevado número de candidaturas recebido (203 propostas) demonstra a grande necessidade e a forte mobilização do país em torno da modernização das infraestruturas desportivas. O COP assume com orgulho este papel operacional ao serviço dos atletas, das federações e dos clubes. Continuaremos a trabalhar para que os recursos cheguem de forma rápida, transparente e orientada para o impacto real. Por isso, ainda durante o mês de março, o COP vai anunciar novas medidas de apoio às federações e aos clubes”, afirma Fernando Gomes, presidente do Comité Olímpico de Portugal.
O COP procederá agora à fase de instrução técnica e de validação das candidaturas, em conformidade com os critérios e normas previstos no Aviso público do CP/893. A avaliação seguirá procedimentos de análise técnica, verificação documental e priorização dos projetos com maior impacto social e desportivo. A divulgação dos projetos selecionados e dos respetivos termos contratuais será feita oportunamente.
