O Comité Olímpico de Portugal (COP), no âmbito da gestão do Contrato-Programa 893/2024, vai lançar um programa de apoio ao apetrechamento de instalações desportivas no território nacional, com o objetivo de dotar estes espaços com equipamentos adequados e atualizados que permitam assegurar condições seguras, inclusivas e de qualidade para a prática desportiva.
Pretende-se, com este programa, melhorar as condições materiais de prática desportiva, potenciar a utilização das infraestruturas existentes e reforçar a capacidade de desenvolvimento da atividade desportiva através do apoio à aquisição, fornecimento, instalação, substituição, manutenção ou reparação de equipamento desportivo ou de equipamento essencial à prática da atividade desportiva ou ao funcionamento das instalações desportivas.
A Assembleia Plenária do COP ratificou a execução deste novo programa e decorrem de momento os prazos legais para a validação da documentação, que permitirão abrir as candidaturas no final do mês de abril. Aos interessados são, desde já, divulgados alguns dos procedimentos necessários para as candidaturas:
- São destinatários os clubes desportivos legalmente constituídos sob a forma de associação sem fins lucrativos, sediados em território nacional e filiados em federações desportivas detentoras do estatuto de utilidade pública desportiva;
- O apoio visa dotar as instalações desportivas de equipamento desportivo ou de equipamento essencial à prática da atividade desportiva ou ao funcionamento da instalação desportiva; promover a modernização, atualização, substituição, manutenção ou reparação de equipamento; reforçar as condições de segurança, acessibilidade e inclusão na prática desportiva; melhorar as condições materiais de treino, formação e competição, potenciando a utilização das instalações desportivas existentes e fomentando o desenvolvimento e a diversificação da prática desportiva;
- As candidaturas devem ser apresentadas através da Plataforma MAIS DESPORTO , até 60 dias após o anúncio da abertura das mesmas;
- O valor do apoio a conceder por projeto tem um limite mínimo de mil euros e um máximo de vinte e dois mil e quinhentos euros.
O esclarecimento de qualquer dúvida pode ser realizado através do contacto direto com o Departamento Mais Desporto .
