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COMITÉ OÍMPICO DE PORTUGAL

O Comité Olímpico de Portugal é uma associação civil, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e natureza desportiva, constituída de harmonia com as normas estabelecidas pelo Comité Olímpico Internacional.
Tem por missão desenvolver, promover e proteger o Movimento Olímpico em Portugal, em conformidade com a Carta Olímpica, sendo parte constitutiva do Movimento Olímpico e reconhecido pelo Comité Olímpico Internacional.
No exercício dessa missão o Comité Olímpico de Portugal tem por função essencial promover os princípios e valores fundamentais do Olimpismo, em particular nos domínios do desporto e da educação, garantindo a observância da Carta Olímpica.

Breve Cronologia

As ligações de Portugal ao Movimento Olímpico remontam a 1906 com a nomeação de um português, António Lancastre, para o Comité Olímpico Internacional e continuaram através da Sociedade Promotora de Educação Física Nacional, criada em 1909.

A 30 de abril de 1912 foi criado o Comité Olímpico Português com o objetivo de Portugal participar pela primeira vez nos Jogos Olímpicos de 1912, em Estocolmo.
O primeiro presidente do Comité Olímpico Português foi Jayme Mauperrin dos Santos que faleceu em 1913. Seguiu-se como presidente Alfredo Ferreira dos Anjos, Conde de Fontalva.

Em 1919 o Comité é oficialmente reconhecido pelo Governo Português, por decreto assinado pelo Ministro da Instrução Pública e em 1925, através da Lei nº 1 728 de 5/01/25 é reconhecida a personalidade jurídica do Comité Olímpico Português.

A 20 de junho de 1978 a Presidência do Conselho de Ministros, através do Gabinete do Primeiro-Ministro, reconheceu o Comité Olímpico Português como de Utilidade Publica.

A 15 de outubro de 1984, por Despacho n.º 49-A/84, publicado em Diário da República n.º 274, de 26/11/84 (pág. 10784), II Série, foi atribuída a Medalha de Mérito Desportivo ao Comité Olímpico Português, pelo Secretário de Estado dos Desportos, Júlio Francisco Miranda Calha.

Por Despacho n.º 167/ME/91, de 26 de setembro de 1991, publicado na II Série do Diário da República n.º 244, de 23/10/91 (pág.10601), foi atribuída a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Comité Olímpico Português pelo Ministro da Educação, Roberto Artur da Luz Carneiro.

Na Assembleia Plenária de 4 de junho de 1992, foi decidido alterar, por unanimidade, a designação para Comité Olímpico de Portugal.

Em novembro de 1999 o Presidente do COP recebeu em nome do Comité Olímpico de Portugal o Colar de Honra ao Mérito Desportivo que lhe foi conferido por Fernando Gomes, Ministro-adjunto do 1.º Ministro.

A 23 de junho de 2014 foi atribuído o grau Doutor Honoris Causa ao Comité Olímpico de Portugal pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Com este importante grau honorífico a UTAD pretendeu homenagear o COP “pelos relevantes serviços prestados ao desporto português, pela disseminação dos valores relativos aos ideais olímpicos na sociedade portuguesa e pelos significativos resultados desportivos de todos os atletas olímpicos, com especial destaque aos medalhados e aos quatro campeões Carlos Lopes (Los Angeles, 1984); Rosa Mota (Seul, 1988); Fernanda Ribeiro (Atlanta, 1996) e Nelson Évora (Pequim, 2008)”.

A 27 de maio de 2015, o Comité Olímpico de Portugal foi designado Membro-Honorário da Ordem do Infante D. Henrique pela Presidência da República Portuguesa, através de Alvará (extrato) n.º 22/2015, publicado em Diário da República, 2.ª série, N.º 137, de 16 de julho de 2015.

 

Consulte aqui os estatutos do COP