Análise do desempenho financeiro das federações desportivas com modalidades que constam
do programa dos Jogos Olímpicos efetuada a partir
dos Relatórios de Atividades e Contas

 

O Comité Olímpico de Portugal (COP) procedeu a um levantamento da situação comparada entre o segundo ano do ciclo olímpico anterior (2014) e igual período do ciclo olímpico atual (2018) no que respeita aos exercícios financeiros das federações desportivas com modalidades olímpicas.[1]

Do trabalho realizado é possível extrair as seguintes conclusões:

Entre 2014 e 2018 houve um aumento da despesa total das federações desportivas em 57%[2];
No mesmo período registou-se um aumento da receita total em 79%;
A percentagem de financiamento público no valor global de receita das federações diminuiu, tendo passado de 34% (2014) para 23% (2018);
No período referido o financiamento público[3] para o mesmo universo de federações desportivas teve um aumento de 20%;
A taxa de cobertura do financiamento público[4] face à despesa total foi de 35% (2014) e de 27% (2018).

Se retirarmos a Federação Portuguesa de Futebol (FPF)[5] do universo das federações desportivas, por ser uma realidade com outra natureza de recursos, os resultados alcançados são os seguintes:

Entre 2014 e 2018 houve um aumento da despesa total das federações desportivas em 37%;
Neste mesmo período, regista-se um aumento da receita em 44%;
A percentagem de financiamento público no valor da receita, sem considerar a FPF, também sofreu uma diminuição de 58% (2014) para 44% (2018);
No período referido o financiamento público para o mesmo universo de federações desportivas teve um aumento de 21%;
A taxa de cobertura do financiamento público face à despesa total foi de 59% (2014) e de 52% (2018);
Do universo de federações desportivas estudadas houve apenas 9 (nove) federações no período em causa (2014-2018) que reduziram gastos, sendo que 10 (dez) federações desportivas aumentaram a despesa total mais de 50%[6].

No mesmo período 6 (seis) federações desportivas viram os seus orçamentos penalizados com redução do financiamento público.

Neste período, apenas 8 (oito) federações reduziram os seus níveis de receita total, mas, apesar dessa redução, apenas 2 (duas) delas tiveram resultados líquidos negativos no ano de 2018.

No âmbito dos resultados globais apenas 2 (duas) federações desportivas apresentaram sempre resultados líquidos negativos nos dois anos do período estudado.

Em 7 (sete) federações desportivas o exercício de 2018 teve nas receitas o acréscimo de verbas resultantes das Apostas Desportivas num montante global de 13.371.067 €, dos quais 11.434.756€ foram afetos à FPF e o restante 1.936.311 € a 6 (seis) federações desportivas.[7]

No mesmo período, não contabilizando a FPF[8], os resultados líquidos globais das federações desportivas estudadas passaram de 237.548 € negativos (2014) para 2.468.378 € positivos (2018).

Estes valores resultam de 12 (doze) federações desportivas com resultados negativos (2014) contra 21 (vinte um) positivos para apenas 4 (quatro) com resultados negativos e 27 (vinte e sete) com resultados positivos (2018).

Das 7 (sete) federações desportivas que receberam verbas com origem nas apostas desportivas apenas 1 (uma) teria sempre resultados líquidos positivos com ou sem essas verbas.

Complementarmente podem ainda ser extraídas as seguintes conclusões:

Tanto o valor de gastos das Federações como o valor das transferências do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) sofreram um aumento no período estudado;
Contudo, e independentemente de se contar ou não com a FPF, o financiamento público não acompanhou o crescimento da despesa;
Com a FPF incluída é cerca de 35% (2014) e, sem a FPF de 59%;estes valores são em 2018 respetivamente 27% e 52%;
Neste período, o número de federações com uma percentagem de financiamento público nas suas receitas superior a 40% diminuiu de 25 para 21;
Apesar de apenas quatro terem ficado abaixo dos 40%, registou-se o seguinte: uma federação a manter o mesmo percentual (18%), 11 federações aumentaram e 19 federações conseguiram diminuir a percentagem de financiamento público nos seus volumes de receita, ainda que, grande parte, se mantenha acima dos referidos 40%;
Neste particular, de diminuição da percentagem de financiamento público no volume global de receitas, destacam-se a Federação de Desportos de Inverno de Portugal (que passou de 76% para 20%), a FP Ténis (que passou de 60% para 23%), a FP Canoagem (que passou de 89% para 47%) e ainda a FP Pentatlo Moderno (que passou de 82% para 48%).
Pese embora o quadro geral, há federações que conseguiram reduzir substancialmente o seu volume da despesa, com especial destaque, a nível percentual, para a FP Vela (47%), FP Rugby (28%), FP Tiro com Armas de Caça (26%) e FN Karaté P (22%) e, a nível de valor, FP Vela (cerca de – 954.000,00 €), a F. Andebol P. (cerca de -715.000,00 €), FP Rugby (cerca de -670.000,00€).
No que respeita ao aumento de despesa, registam-se federações com valores e percentagens muito elevadas de aumento, das quais se destacam a FP Ténis (243%), a FP Canoagem (208%), a FP Natação (123%), F Ginástica P (60%), FP Ciclismo (53 %), FP Basquetebol (49%) e FP Voleibol (40%), todas com aumentos superiores a um milhão, algumas até superior a dois milhões;
Todas estas federações desportivas que aumentaram significativamente a despesa conseguiram resultados líquidos positivos nos seus exercícios orçamentais, o que evidencia que a arrecadação da receita foi bastante superior à despesa;
Algum deste aumento pode ser atribuído em algumas federações (3) aos valores recebidos através das Apostas Desportivas e/ou Jogo on-line; em outras quer ao aumento do financiamento público, quer ao aumento de outras receitas próprias.
Uma última conclusão: pese embora ter havido um menor percentual de cobertura por parte do financiamento público na despesa total das federações desportivas, houve um aumento significativo dessa despesa global, pelo que os resultados financeiros finais obtidos são reveladores do excelente desempenho das organizações desportivas em estudo.

Este trabalho irá ser atualizado com os dados relativos ao exercício de 2019 logo que disponíveis os elementos para consulta.

Lisboa, 20 de Fevereiro de 2020

Comité Olimpico de Portugal

 

Fonte: Relatórios de Atividades e Contas publicados pelas federações desportivas e consultáveis no respetivo site

NOTAS
[1] O número de federações desportivas estuadas foi de 31.
[2] As percentagens e valores de referência foram arredondados às unidades.
[3] Entende-se por financiamento público as transferências diretas do IPDJ ou indiretas por via do COP e /ou Comité Paralímpico de Portugal. Não é considerado o financiamento público local.
[4] Entende-se por taxa de cobertura a percentagem de valor entre o financiamento público e a despesa total.
[5] A FPF elabora os seus relatórios e Contas por época desportiva pelo que os dados recolhidos são os respeitantes às épocas desportivas de 2014/15 e 2018/2019
[6] Não temos elementos pertinentes que nos permitam saber se o regime de classificação de despesas e de receitas sofreu alterações que possam, em parte, explicar estas diferenças.
[7] Fonte: Os montantes provenientes das apostas desportivas, aqui tomados em consideração, apenas incluem os constantes do Relatório de Atividades e Contas da Santa Casa da Misericórdia de 2018, relativos a apostas desportivas à cota territorial. Neste âmbito, acresce o valor proveniente do Imposto Especial sobre o Jogo On-line, que consta do Relatório de Atividades de 2018 do Instituto do Turismo de Portugal, I.P. e que se cifra num valor global de 17.984.705,38 €. Contudo, não foi possível apurar os parciais que cada Federação recebeu deste imposto, uma vez que cada federação fez tratamento distinto dos mesmos, não tendo sido identificada uma rubrica específica para o efeito mas, ao invés, um tratamento conjunto com outros rendimentos.
[8] A FPF teve de resultados líquidos nos anos estudados respetivamente 435.976 euros (2014) e 3.604.704 euros (2018).

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