O Plano de Desconfinamento, em contexto de pandemia da Covid-19, apresentado pelo Governo esta quinta-feira, no que ao Desporto diz respeito, permite a “prática de desportos individuais ao ar livre”, a partir da próxima segunda-feira, dia 4 de maio.

Esta alteração agora inscrita na lei tem, no entanto, algumas condicionantes.

“1 – A prática de atividade física e desportiva em contexto não competitivo e ao ar livre pode ser realizada, desde que se assegurem as seguintes condições:

a) Respeito de um distanciamento mínimo de dois metros entre cidadãos, para atividades que se realizem lado-a-lado, ou de quatro metros, para atividades em fila;

b) Impedimento de partilha de materiais e equipamentos, incluindo sessões com treinadores pessoais;

c) Impedimento de acesso à utilização de balneários;

d) O cumprimento de um manual de procedimentos de proteção de praticantes e funcionários.

2 – É permitido o exercício de atividade física e desportiva até cinco praticantes com enquadramento de um técnico, ou a prática de atividade física e desportiva recreacional até dois praticantes.

3 – Excetuam-se dos limites estabelecidos no número anterior os atletas profissionais ou de alto rendimento.”

As instalações desportivas em funcionamento devem ser higienizadas segundo as regras gerais aplicadas a outros espaços.

Continuam encerradas as instalações para o desenvolvimento de “atividades desportivas, salvo as destinadas à atividade dos praticantes desportivos profissionais e de alto rendimento, em contexto de treino:

Campos de futebol, rugby e similares;

Pavilhões ou recintos fechados;

Pavilhões de futsal, basquetebol, andebol, voleibol, hóquei em patins e similares;

Campos de tiro cobertos;

Courts de ténis, padel e similares cobertos;

Pistas cobertas de patinagem, hóquei no gelo e similares;

Piscinas cobertas ou descobertas;

Ringues de boxe, artes marciais e similares;

Circuitos permanentes cobertos de motas, automóveis e similares;

Velódromos cobertos;

Hipódromos e pistas similares cobertas;

Pavilhões polidesportivos;

Ginásios e academias;

Pistas de atletismo cobertas;

Estádios.”

Também se mantêm encerradas as instalações para “atividades em espaços abertos, espaços e vias públicas, ou espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas:

Pistas de ciclismo, motociclismo, automobilismo e rotas similares cobertas, salvo as destinadas à atividade dos praticantes desportivos profissionais e de alto rendimento, em contexto de treino;

Provas e exibições náuticas;

Provas e exibições aeronáuticas.”

 

As “competições oficiais da 1.ª Liga de Futebol e Taça de Portugal”, segundo o mesmo documento oficial, podem ser retomadas a partir de 30 de maio.

Este plano de passagem do estado de emergência para o de calamidade tem um calendário de medidas que entram em vigor de 15 em 15 dias, sucessivamente a 4 e 18 de maio, e 1 ainda de junho.

(Notícia atualizada no dia 1 de maio de 2010)

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