Costuma dizer-se que em política o que parece é, mesmo quando, nem sempre, o que é, parece.  Mas, neste caso, o que parece, é.

O Primeiro-Ministro respondeu, no jornal PÚBLICO, a uma carta aberta do setor da Cultura que se manifestou descontente com o facto de o Plano de Recuperação e Resiliência não contemplar medidas para o setor. Fez bem. Manifestou respeito pelos agentes e operadores culturais.

O Primeiro-Ministro não respondeu a uma carta aberta do setor do Desporto, subscrita pelo Comité Olímpico de Portugal e onde se manifestava descontentamento pela ausência de políticas públicas extraordinárias que minimizassem a situação desportiva nacional face aos efeitos da pandemia. Fez mal. Manifestou falta de respeito pelos agentes e operadores desportivos.

Esta dualidade de critérios, esta opção de dar atenção a uns e ignorar outros ajuda a explicar muito do que se passa no modo como o Desporto é tratado na agenda política.

O Primeiro-Ministro, agora e em anteriores responsabilidades públicas, nunca evidenciou qualquer especial sensibilidade cultural para com o Desporto, cumprindo sempre os serviços mínimos decorrentes das responsabilidades públicas exercidas. Com exceção de uma modalidade desportiva onde é presença regular, não me recordo mesmo da sua participação em qualquer evento desportivo com representação nacional.

Do Ministro que tutela o Desporto não se conhece qualquer intervenção pública relevante sobre a matéria durante o período da pandemia, ele que é o titular das competências governativas do setor, e não é seguramente por falta de capacidade, de conhecimento ou de sensibilidade para com o Desporto. Porque as tem. Este silêncio, este recolhimento, este resguardo, tem uma outra motivação e ela é política.

O grupo parlamentar que apoia o Governo manifesta solidariedade que baste para não colocar em crise as orientações do diretório partidário, como ocorreu na reprovação das propostas apresentadas por várias entidades de topo do sistema desportivo nacional em sede da discussão do Orçamento de Estado para 2021. Do ponto de vista doutrinário, sobre as propostas apresentadas, impera o vazio.

A montante do atual Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD) tudo o que é público, longe de valorizar politicamente a sua ação apoiando propostas que o promoveriam, vai no sentido de politicamente desvalorizar o setor pelo qual é responsável. Tão pouco surgem no espaço público, como seria expectável, posições que o defendam das críticas de que tem sido alvo.

E nestas circunstâncias de enorme fragilidade política, face à dimensão dos problemas e à situação que o país desportivo atravessa, o SEJD tem sido o único interlocutor governativo junto das organizações desportivas.

Não seria expectável outro desfecho que não aquele que atravessamos e projeta o Desporto e os seus problemas para a irrelevância da agenda governativa e parlamentar que uma situação extraordinária como a que vivemos exponencia, mas cujas razões lhe são muito anteriores.

Globalmente, o Governo tem ignorado o Desporto, não tem qualquer dimensão cultural e política sobre a sua importância social, excetuando aquelas manifestações de patriotismo quando algum êxito desportivo internacional dos nossos atletas ocupa o espaço mediático e ao uso da habitual retórica sobre as virtualidades do Desporto.

A agravar o quadro anterior instalou-se uma cultura de governação que não separa as questões administrativas das políticas. A administração pública desportiva, paulatinamente, conformou-se com o esvaziamento de competências para outras entidades e não conseguiu ultrapassar o espartilho de ser um simples prolongamento da ação governativa, substituindo o paradigma da “missão de serviço público” pelo da “missão de serviço ao Governo”. Tudo isto junto, o resultado não podia ser muito diferente daquele que está a ser.

José Manuel Constantino

Presidente do Comité Olímpico de Portugal

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