Uma comparação entre o número atual de licenças federativas e o de igual período do ano anterior aponta para uma redução de efetivos de cerca de 52%.

Trata-se de uma avaliação provisória que carece de afinamento no final do ano, uma vez que este é um período em que muitas federações desportivas procedem à atualização dos respetivos dados, podendo os mesmos vir a configurar uma situação ainda mais grave nessa altura. Neste balanço, só as modalidades coletivas de pavilhão registam perdas de cerca de 79%.

Estes indicadores dão-nos uma perspetiva do efeito devastador que a pandemia está a ter sobre o desporto. E confronta-nos a todos – autoridades desportivas e políticas – com a verdadeira dimensão do problema, num país com baixos indicadores de prática desportiva federada assentes numa economia associativa frágil.

Esta tendência, de redução drástica dos registos desportivos federados, é comum à generalidade dos países europeus e Portugal não é exceção. Como o é a das limitações da retoma da prática desportiva, com regimes mais brandos nuns, mais severos noutros.

A exceção reside nas medidas políticas de resposta à perda de efetivos e de receitas, porque, contrariamente aos congéneres europeus, Portugal tarda em apresentar soluções que ajudem as organizações desportivas a minimizar os efeitos desta situação.

De todos os lados surgem apelos. Das Nações Unidas, da UNESCO, da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, e também do Vaticano se apela a que os governos nacionais ajudem o desporto.

Portugal continua a ignorar esses apelos mesmo quando o seu Governo subscreve alguns dos documentos que lhe dão corpo e se prepara para liderar a União Europeia no inicio de 2021.

As propostas que o Comité Olímpico de Portugal tem apresentado ou subscrito com o Comité Paralímpico de Portugal e a Confederação do Desporto de Portugal são equilibradas, moderadas e sensatas, porque não ignoram a situação económica e financeira a que o País está exposto em resultado da crise instalada pela pandemia e que implica uma difícil e criteriosa gestão dos recursos públicos disponíveis.

O que está em causa é a sustentabilidade do tecido desportivo, numa débil e precária situação anterior à crise e agora vulnerável a uma quebra significativa de praticantes desportivos e de receitas.

À ausência de resposta do Governo juntou-se agora a atitude de profunda desconsideração e abandono do Parlamento, que ignorou as propostas apresentadas pelo setor desportivo, não tendo nenhuma delas merecido aprovação, quer do grupo parlamentar do Partido Socialista, quer do grupo parlamentar do Partido Social Democrata, pelo que as alterações apresentadas não lograram obter a votação favorável necessária para serem inscritas na versão final da lei do Orçamento de Estado.

Defender a sustentabilidade do desporto em contexto de pandemia é proteger um bem público e reconhecer, nas suas diferentes dimensões, a respetiva importância social. Não o proteger ou abandoná-lo à sua sorte é virar costas a uma realidade fortemente vulnerável ao impacto da crise, com enormes custos sociais e desportivos.

É urgente uma visão política lúcida e pragmática, que socorra o desporto da agonia que está a sofrer. Aplicando a metáfora presidencial, o desporto, até à data, tem viajado no porão!

A criação de fundos de financiamento público solidários e de incentivos fiscais para clubes e associações desportivas de base é, entre outras medidas de política desportiva pública, um traço comum à generalidade dos programas dos governos europeus. Portugal tarda em responder à situação. É indispensável e urgente que o faça. O desporto não pode esperar!

José Manuel Constantino

Presidente do Comité Olímpico de Portugal

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