Os praticantes desportivos profissionais ou de alto rendimento ou que integrem seleções nacionais vão passar a gozar de novas condições para a prática das suas atividades, de acordo com a resolução da Presidência do Conselho de Ministros que prolonga a situação de calamidade em contexto da pandemia da Covid-19, mas continua a desenvolver uma nova etapa do plano de desconfinamento, a decorrer a partir de amanhã até dia 31 de maio.

No artigo 22.º, a resolução conhecida este domingo prevê o seguinte:

1 — A prática de atividade física e desportiva em contexto não competitivo e ao ar livre pode ser realizada, desde que se assegurem as seguintes condições:

a) Respeito de um distanciamento mínimo de 2 m entre cidadãos, para atividades que se realizem lado-a-lado, ou de 4 m, para atividades em fila;

b) Impedimento de partilha de materiais e equipamentos, incluindo sessões com treinadores pessoais;

c) Impedimento de acesso à utilização de balneários;

d) O cumprimento de um manual de procedimentos de proteção de praticantes e funcionários.

2 — Excetuam -se do cumprimento das alíneas a), b) e c) do número anterior os praticantes desportivos profissionais ou de alto rendimento ou que integrem seleções nacionais, desde que as respetivas competições ainda decorram.

3 — É permitido o exercício de atividade física e desportiva até cinco praticantes com enquadramento de um técnico, ou a prática de atividade física e desportiva recreacional até dois praticantes.

4 — Excetuam-se dos limites estabelecidos no número anterior os praticantes desportivos profissionais ou de alto rendimento ou que integrem seleções nacionais.

As instalações desportivas em funcionamento continuam a ser objeto de regras de higienização obrigatória.

O documento governamental define igualmente que continuam encerradas as seguintes instalações, salvo as destinadas à atividade dos praticantes desportivos profissionais, de alto rendimento ou que integrem seleções nacionais, em contexto de treino:

Pavilhões ou recintos fechados;

Pavilhões fechados de futsal, basquetebol, andebol, voleibol, hóquei em patins e similares;

Campos de tiro fechados;

Courts de ténis, padel e similares fechados;

Pistas fechadas de patinagem, hóquei no gelo e similares;

Piscinas cobertas ou descobertas;

Ringues de boxe, artes marciais e similares;

Circuitos permanentes fechados de motas, automóveis e similares;

Velódromos fechados;

Hipódromos e pistas similares fechadas;

Pavilhões polidesportivos;

Ginásios e academias;

Pistas de atletismo fechadas.

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