O Comité Olímpico de Portugal (COP) manifesta a sua profunda apreensão quanto ao Orçamento do Estado para 2021 no que concerne ao financiamento público ao Desporto, atendendo a que a proposta apresentada pelo Governo à Assembleia da República prevê para o Instituto Português do Desporto e Juventude uma dotação financeira inferior à de 2020 em cerca de 3%.

A natureza desta proposta contrasta com a generalidade das áreas sociais, as quais veem os seus orçamentos reforçados, e bem, por força da situação pandémica que o País enfrenta.

No que respeita ao Desporto, o Governo entende que não se justifica qualquer reforço e, pelo contrário, recomenda uma redução do respetivo financiamento público.

O Governo ignorou os constantes apelos do setor, que solicitou que fossem encontradas soluções especiais de financiamento público para enfrentar uma situação também ela excecional.

Num cenário de reduções significativas no financiamento público para o Desporto – como evidencia a proposta de Orçamento do Estado agora apresentada para 2021 -, recessão na economia e condicionalismos no acesso à prática desportiva, com forte impacto na procura destes serviços no sector privado empresarial ou associativo, são muito gravosas as perspetivas que se podem antever quanto à sustentabilidade do sistema desportivo.

O COP tem ainda a expectativa que a situação possa ser objeto de revisão em sede da Assembleia da República.

14 de outubro de 2020

Comité Olímpico de Portugal

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