O Centro de Estudos Judiciários editou “Desporto e Criminalidade”, uma obra em versão “ebook” agora disponível, que reúne as reflexões realizadas sobre o tema no âmbito de uma ação de formação contínua.

“São escassos os trabalhos sobre esta matéria. Mas a realidade vem-se encarregando de trazer aos Tribunais processos em que o seu conhecimento é particularmente relevante. Foi por isso que a Jurisdição Penal e Processual Penal organizou em Fevereiro deste ano uma ação de formação contínua (integrada no PFC 2019-2020) onde os temas propostos aos oradores para reflexão foram os que mais interessam aos/às magistrados/as que lidam com este tipo de processo”, pode ler-se na nota introdutória de “Desporto e Criminalidade”, a justificar a sua edição.

Fazem parte da obra os seguintes textos:

“Desporto, claques e criminalidade violenta” – Roberto da Fonseca Domingues

“Os crimes previstos na Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, na redação da Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro” – Jorge Gonçalves

“Desporto, crimes fiscais e branqueamento” – Ana Margarida Santos

“Notas breves sobre os crimes de corrupção no desporto e a evolução do seu regime jurídico-penal” – Cláudia Cruz Santos.

“Desporto e Criminalidade” está disponível aqui.

 

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