O Comité Olímpico de Portugal, perante a escalada de episódios de violência no desporto e a gravidade dos acontecimentos ocorridos recentemente, que tem vindo a acompanhar com elevada preocupação e alertado recorrentemente, sublinha a vontade manifestada pelo Governo em avançar com a criação de uma autoridade administrativa independente (Autoridade Nacional contra a Violência no Desporto) dotada dos recursos adequados a garantir o efetivo cumprimento da legislação em vigor.

Esta medida, em baixo mencionada, foi oportunamente apresentada ao Governo e Grupos Parlamentares, e está enquadrada num conjunto de conclusões da Convenção Internacional de Segurança no Desporto realizada em maio de 2017, que reuniu diversos especialistas internacionais e autoridades nacionais, num apelo à ação urgente e concertada que o Comité Olímpico de Portugal tem vindo posteriormente a reiterar.

“Constituição de uma autoridade administrativa independente, dotada de meios e competências indispensáveis e adequadas para levar a cabo ações inspetivas, de análise de conformidade regulamentar e agilização na aplicação de sanções eficazes em tempo útil suprindo as vulnerabilidades há muito identificadas neste âmbito”

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