“Mulheres com cromossomas XY? Sempre houve, têm identidade de género de mulher e apresentam desvantagem desportiva face a mulheres de cromossoma XX, porque a testosterona não é funcional” – a afirmação de María José Martinez-Patiño foi proferida esta terça-feira e marcou a conferência Intersexualidade e Transexualidade no Desporto de Alto Rendimento: onde está o limite?, organizada pelo Comité Olímpico de Portugal (COP).

María José Martinez-Patiño é assessora do Comité Científico do Tribunal Arbitral do Desporto (TAS), sediado em Lausanne, e da Comissão Médica do Comité Olímpico Internacional, e esteve em Portugal a convite do COP para ser a voz principal de uma conferência onde partiu da explanação de um caso em que é protagonista para o levantamento de questões em aberto na sociedade atual.

A palestrante, professora da Universidade de Vigo, foi campeã nacional de Espanha dos 100m barreiras (Atletismo), tendo travado uma enorme luta nas pistas e nos tribunais para fazer valer a sua feminilidade, depois de em 1985 lhe ter sido detetada no organismo, durante as Universíadas de Kobe, Japão, a presença de cromossomas XY, próprios do género masculino, o que a fez perder o currículo desportivo que a tinha levado inclusive a participar no Mundial de Atletismo de 1983, em Helsínquia, Finlândia. Impedida de competir, María José Martínez-Patiño lembra como lhe foi difícil aceitar ficar fora das Universíadas: “Há atletas de 1.ª e de 2.ª, e a uma atleta da seleção de natação americana, nas mesmas condições, foi-lhe permitida a participação.”

Em 1988, depois de uma dura batalha, que envolveu médicos e advogados, María José Martinez-Patiño conseguiu provar que o seu corpo tinha insensibilidade aos andróginos e recuperou a licença desportiva. “Foi um dos momentos mais emocionantes da minha vida, quando recebi o telegrama a dizer que era elegível para participar em provas femininas. Devolveram-me os títulos, as medalhas, mas não devolveram os amigos, nem o namorado”, que entretanto a abandonara quando ficou exposta à crueldade da sociedade, expressa nos títulos da imprensa: “STOP a María José Martinez-Patiño”.

Especializada em Ciências do Desporto e Ciências Políticas, na sua tese de doutoramento, María José Martinez-Patiño analisou a mudança do papel das mulheres no Desporto e as dificuldades que enfrentam. Tornou-se perita em matérias de intersexualidade e há dois anos assessorou o TAS no caso de Dute Chaand, que, à semelhança da sul-africana Caster Semenya, tem hiperandroginismo. A atleta indiana ganhou o processo que lhe foi levantado, por não ter sido provado que obtinha vantagem desportiva. “Esta menina tem o direito de viver, ela teve a força para protestar e a sorte de viver em 2017, na época das redes sociais. E o TAS suspendeu a normativa da IAAF”, sublinhou a palestrante.

“A natureza tem o mau costume de ser criativa e nós somos o que somos, produto da genética”, lembrou Maria José Martinez-Patiño, deixando mais um dado para reflexão: “Em cada 4000/4500 nascimentos existe um em que não há resposta imediata para a pergunta “menino ou menina?”

A professora da Universidade de Vigo analisou também o lugar dispensado às mulheres na História do Desporto, deixando críticas: “Começou-se mal no desporto, não? Coubertin dizia que o papel das mulheres era só para coroar os vencedores.” E lembrou que, “em 1966, no Europeu de Atletismo, um painel de médicos inspecionava visualmente os genitais das mulheres para saber se podiam competir.”

María José Martinez-Patiño alertou igualmente para a nova normativa que a Federação Internacional de Atletismo (IAAF) se prepara para fazer vigorar a partir de 1 de novembro de 2018 e pode estar a ser criada em função de Caster Semenya, a atleta sul-africana que no Mundial de 2009, em Berlim, originou uma grande discussão à volta da sua androginia. E lançou mais uma questão: “Há mais aspetos que influem no rendimento, quanto influi a testosterona?”

 

Transgénero

María José Martinez-Patiño explicitou depois quais são as posições do Comité Olimpico Internacional (COI) relacionadas com  intersexualidade e transexualidade.

“As regras do hiperandroginismo e do transgénero devem ser específicas para cada modalidade e disciplina, esta é a posição do COI. Os atletas transgénero não podem ser excluídos das competições desportivas, mas é necessário garantir equidade (quer dizer, a inclusão na ausência de vantagens) e o fair play dos participantes.”

A novidade a partir de 2015 foi a de que os atletas transexuais não devem submeter-se obrigatoriamente a cirurgias para poderem competir. E o COI estabeleceu que o nível de testosterona deve ser inferior a 10 nmol/l nível durante 12 meses.

María José Martinez-Patiño explicitou então os princípios que julga serem de aplicação pertinente:

“1. Temos de continuar a luta para avaliar e ampliar os procedimentos que se utilizam para prevenir a fraude no desporto feminino;

2. Devemos proteger os direitos e a dignidade das mulheres e de forma especial as desportistas afetadas pelo DSD (diferenças no desenvolvimento sexual);

3. Devem ser aprovadas sanções a qualquer pessoa, desportista, meio de comunicação e organismo desportivo que ponha em questão o sexo de uma desportista.”

María José Martinez-Patiño encerrou a conferência com uma citação de Pablo Neruda: “A minha luta é dura e tenho os olhos cansados de tanto ver a terra que não muda.” E um agradecimento: “Obrigado à natureza por ter-me feito como sou e a este Comité Olímpico por me ter convidado.”

 

 

 

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