A atual marca olímpica do Comité Olímpico de Portugal foi desenvolvida no ano 2000 com base nos valores Olímpicos representados pelos anéis e pelos valores nacionais de Portugal. Prevaleceram as características de leitura moderna, o dinamismo, concisão gráfica, ter uma imagem forte que produza maior impacto e consequentemente o reconhecimento imediato do país. O desenvolvimento do novo símbolo obedeceu ainda ao tema “ O Homem e a Nação que vencem obstáculos”, pelo que foram escolhidos os “Descobrimentos Portugueses “ como a maior referência da história de Portugal no mundo com valores épicos e iniciativas notáveis. É por isso, um símbolo que se enquadra no espirito de competição e participação que os Jogos Olímpicos defendem.

O símbolo nacional e o olímpico surgem em equilíbrio, sendo que o primeiro prevalece em peso para diferenciar o Comité Olímpico de Portugal. Deste modo, a vela apresenta-se insuflada para criar movimento, dinâmica e transmitir atualidade. Ao mesmo tempo que inicia a forma do mundo, o mundo que os portugueses descobriram. As cores respeitam a disposição da bandeira portuguesa, e a tipografia escolhida apresenta todas as características intemporais e inerentes às características do trabalho.

 

O desenvolvimento e construção da marca do Comité Olímpico de Portugal será feita através da permanente valorização das Missões Olímpicas, da Educação pelos valores Olímpicos, e Promoção do Espírito Olímpico, suportadas em diversas iniciativas do COP e enquadradas nos diversos programas de marketing.

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Proteção jurídica dos Símbolos Olímpicos

 

O Decreto-Lei n.º 155/2012, de 18 de Julho, estabelece o regime de proteção jurídica a que ficam sujeitos os Símbolos Olímpicos, designados “Propriedades Olímpicas”, de acordo com a terminologia usada na Carta Olímpica, e reforça os mecanismos de combate a qualquer forma de aproveitamento ilícito dos benefícios decorrentes do uso dos mesmos.

É reconhecido ao Comité Olímpico de Portugal o direito ao uso exclusivo das denominadas “Propriedades Olímpicas” ou equiparadas, independentemente de qualquer registo, depósito ou outra formalidade.

Ainda de acordo com o referido Decreto-Lei n.º 155/2012, de 18 de Julho, a utilização em Portugal dos símbolos olímpicos, no exercício de quaisquer actividades económicas, carece de autorização expressa e por escrito do Comité Olímpico de Portugal.

Sem autorização expressa e por escrito do Comité Olímpico de Portugal, é proibido o uso, para fins comerciais, associativos ou desportivos das Propriedades Olímpicas ou equiparadas.

São Propriedades Olímpicas a Divisa, os Anéis, o Emblema e o Hino Olímpicos. São equiparados às Propriedades Olímpicas as expressões «Jogos Olímpicos», «Olimpíadas» e quaisquer outras semelhantes ou derivadas destas, bem como o logótipo oficial do Comité Olímpico de Portugal e outras denominações registadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Os pedidos de utilização devem ser detalhados (Nome, morada, telefone e e-mail, identificação da entidade ou pessoa individual, especificando a que uso se destina o pedido) e dirigidos para: gabinete.juridico@comiteolimpicoportugal.pt

No documento anexo, são exemplificados preceitos e requisitos que enquadram esta matéria tanto no plano interno como na égide de um Direito Internacional específico, explicando algumas normas aplicáveis à imagem dos participantes nos Jogos Olímpicos e à utilização de imagens de anteriores edições dos Jogos Olímpicos.

Manual de Normas Gráficas do COP