“Fiscalidade na arbitragem” foi tema para a conferência que decorreu esta terça-feira no Comité Olímpico de Portugal (COP) e foi desenvolvida pela sua Comissão de Arbitragem e Ajuizamento Desportivo (CAAD).

Silvério Mateus, especialista em fiscalidade, fez a caraterização geral do tema, chamando a atenção desde logo para o facto da lei fiscal não contemplar o conceito de “atividade desportiva”, embora exista um enquadramento tributário específico extensível a todos os agentes desportivos.

Pedro Carvalho, da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto, sublinhou o facto de o COP apresentar “propostas de alteração do enquadramento fiscal, que são todas ponderadas e algumas têm sido acolhidas. Estará o gabinete do secretário de Estado pronto para receber todos os contributos”, garantiu.

Diogo Geraldes (Confederação das Associações de Juízes e Árbitros de Portugal) introduziu na discussão o tema da arbitragem desempenhada por jovens. Existem “13 625 árbitros e mais de 60 por cento são jovens. Sendo estudantes, com bolsas, qualquer incremento de rendimento leva à perda de benefícios fiscais”, o que pode conduzir ao abandono da atividade.

Paulo Lourenço (Federação Portuguesa de Futebol) lançou uma questão: “Um árbitro que tem uma bolsa de formação tem ou não de estar coletado?” E defendeu: “Não.”

José Araújo, presidente da CAAD, sublinhou a diversidade e quantidade de interessados na conferência, que lotaram o auditório do COP.

Abriu a sessão Artur Lopes, vice-presidente da Comissão Executiva do COP. A moderação esteve a cargo de Isabel Fernandes, da CAAD.

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