Carta Olímpica
Atualização 03 fevereiro 2026
Basic Universal Principles of Good Governance within the Olympic Movement
Principes universels de base de bonne gouvernance au sein du Mouvement Olympique
Agenda Olímpica 2020+5
Agenda Olímpica 2020+5 Relatório intermédio
Código de Ética COI
Código Médico COI
Aprovado em 31 de março de 2016
Estatutos do Comité Olímpico de Portugal
Aprovados em sede da Assembleia Plenária de 07 de fevereiro de 2023
Regulamento Geral do Comité Olímpico de Portugal