Teve hoje lugar na sede do COP a conferência “Tribunal Arbitral do Desporto – Um ano depois” cuja organização foi da responsabilidade da Comissão Jurídica do Comité Olímpico de Portugal.

O evento contou com um auditório praticamente lotado cuja sessão de abertura esteve a cargo do Presidente do Comité Olímpico de Portugal, José Manuel Constantino, que destacou a importância do TAD e o papel do COP na sua instalação, e do Presidente da Comissão Jurídica do COP, Luís Paulo Relógio.

Durante a manhã, tiveram lugar dois módulos temáticos, o primeiro com moderação de Ricardo Costa, membro da Comissão Jurídica do COP, que contou com as intervenções de Ana Celeste Carvalho, Juíza Desembargadora do TCA Sul e Docente do Centro de Estudos Judiciários, sobre o tema “A Arbitragem necessária e os poderes do Juiz”, e de Miguel Lucas Pires, Juiz Árbitro do TAD e Professor da Universidade de Aveiro, sobre o tema “A publicidade das decisões arbitrais e dos pareceres do TAD”.

O segundo módulo foi moderado por José Motta Veiga, também da Comissão Jurídica do COP, e contou com intervenções de João Miranda, Juiz Árbitro do TAD e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sobre o tema “Impugnação no TAD de normas dos regulamentos desportivos”, e de Pedro Melo, Juiz Árbitro do TAD e advogado, sobre o tema “Estatuto do Juiz Árbitro e do Mediador”.

Após a pausa para almoço, decorreu o terceiro módulo da Conferência, moderado por Tito Crespo, da Comissão Jurídica do COP. Este módulo teve como painel Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Membro do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, cuja intervenção versou sobre o tema “Dúvidas e Interrogações sobre a Tutela Cautelar no TAD”, seguindo-se José Ricardo Gonçalves, Juiz Árbitro do TAD e advogado, com o tema “Questões sobre as competências do TAD na arbitragem necessária”.

O quarto e último módulo do programa do evento teve moderação de André Dias Ferreira, Membro da Comissão Jurídica do COP e teve também dois elementos no painel: André Pereira da Fonseca, Juiz Árbitro do TAD e advogado, que falou sobre “Arbitragem voluntária e impugnação da decisão arbitral”, e José Carlos Oliveira, advogado, cuja intervenção teve como tema “A Jurisdição do TAD na perspetiva das partes”.

A conferência encerrou com as intervenções de Luís Pais Antunes, Presidente do Tribunal Arbitral do Desporto, António Bernardino Madureira, Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva, e Margarida Dias Ferreira, Membro da Comissão Executiva do COP.

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