O Comité Olímpico de Portugal (COP) editou no final do mês de julho uma compilação de comunicações proferidas durante o Seminário dedicado ao tema: “Tribunal Arbitral do Desporto – Um ano depois”.
O seminário teve lugar no dia 16 de outubro de 2016.

Na obra agora publicada estão ainda contempladas três intervenções das sessões de abertura e de encerramento, da autoria de José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal, Luís Paulo Relógio, Advogado e, na altura, Presidente da Comissão Jurídica do COP, e de António Bernardino Madureira, Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva do TAD.

São estes os temas dos textos publicados e respetivos autores:
“A arbitragem necessária e os poderes do Juiz” – Ana Celeste Carvalho
“Publicidade das decisões arbitrais e dos pareceres do TAD” – Miguel Lucas Pires
“Estatuto do Juiz Árbitro e do mediador no TAD” – Pedro Melo
“A arbitragem necessária no Tribunal Arbitral do Desporto -Algumas Questões à volta das suas competências e do seu Funcionamento” – José Ricardo Gonçalves
“Arbitragem voluntária e impugnação da decisão arbitral” – André Pereira da Fonseca
“A Jurisdição no TAD na perspectiva das partes” – José Carlos Oliveira

Consulte aqui a nova publicação do COP:

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